Desmatamento no sul do Amazonas avança em áreas com indígenas isolados

Novo relatório da campanha ‘Isolados ou Dizimados’ mostra que entre 1º de agosto de 2021 e 27 de janeiro de 2022, houve novos alertas de desmatamento numa área de 6,7 hectares na terra indígena Jacareúba Katawaxi, o equivalente a 3.852 árvores adultas derrubadas. A base para o dado é o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A reserva fica no médio rio Purus, entre os municípios de Lábrea e Canutama, e conta com registros de indígenas isolados.

A área está sem proteção legal desde dezembro passado, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) não renovou uma Portaria de Restrição de Uso, mecanismo que garante ações de preservação da terra e dos povos que ali habitam, enquanto a reserva não é demarcada.

“É preciso destacar que o governo não tem cumprido a obrigação de demarcar as terras indígenas e de proteger os territórios tradicionais. E essa portaria tem a finalidade de garantir essa proteção, por isso, foi judicializado no caso das terras Piripkura (Mato Grosso), Pirititi (Roraima) e Ituna Itatá (Pará), que não haviam sido renovadas até a Justiça obrigar a Funai. Agora, está entrando em nossa lista [de ações] esse caso da TI Jacareúba Katawaxi”, afirma o advogado da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Tito Menezes. 

Embora já houvesse registros de um povo isolado na região desde os anos 1970, a primeira portaria de restrição da Funai só foi publicada em 2007. De lá até 2017, houve mais cinco publicações para renovar a restrição do uso e de ampliação do território protegido, até que a última vencesse no ano passado. 

Mesmo com essas portarias vigentes, o relatório aponta – através do Prodes – que o desmatamento na TI Jacareúba Katawaxi, até julho de 2021, correspondia a uma área de 5.889,4 hectares. Para se ter uma ideia, isso equivale a 3,3 milhões de árvores derrubadas, segundo o documento. 
Além disso, a própria Agência Especial, através do Sensor VIIRS, identificou 188,7 hectares de incêndios criminosos dentro da terra indígena.  

“Essa população sofre não apenas a pressão do desmatamento, mas de outras atividades, como o garimpo ilegal. É também uma área que pode sentir ainda mais os efeitos da pavimentação da rodovia BR-319, passando pelo sul do estado”, comenta o gerente de povo isolados da Coiab, Luciano Pohl. 

A reportagem questionou a Funai sobre o motivo de não renovação da portaria, mas até o fechamento desta reportagem, não recebemos retorno. Quando houver, será publicado no site de A Crítica.

Entidades da causa indígena criticam a ‘nova Funai’ e acusam o órgão de ficar inerte aos perigos que têm ameaçado os indígenas, isolados ou não. Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta sexta-feira (18) uma honraria de Mérito Indigenista concedida pelo Ministério da Justiça, ou seja, pelo próprio governo, destinada a quem apoia a causa indígena. 

Previsão

O relatório também prevê que até 2050 o desmatamento acumulado no Amazonas pode alcançar cerca de 170 mil km², uma área maior que o estado do Acre (152.581 mil km²). A estimativa é feita se levando em consideração a média anual de desmatamento entre 2015 e 2020, de 1.150 km², que pode chegar até a 9,4 km² nos próximos anos, segundo a previsão. 

Mais isolados

Além dos indígenas isolados na TI Jacareúba Takawaxi, o relatório também chama a atenção para o que atribui como descaso da Funai ao povo ainda desconhecido, descoberto em setembro passado próximo à região do rio Mamoriá, em Lábrea (AM). Oficialmente, é o 115º povo isolado identificado, porém, desde o ano passado ainda não foram implementadas medidas para garantir a proteção da área.

“Embora a pressão do desmatamento exista nessa área, a maior preocupação com esse povo localizado naquela região é a questão sanitária. Os indígenas costumam ter uma imunidade mais baixa para doenças respiratórias, então a preocupação é, por exemplo, com a covid-19. E a Funai tem a obrigação de os proteger das ameaças, mas isso não está acontecendo”, diz o gerente de povos isolados da Coiab. 

A área onde vivem, nas proximidades da Reserva Extrativista do Médio Purus (Resex), tem forte movimento de madeireiros, além de outras atividades de pressão à floresta. Segundo o Prodes, até julho de 2021, o desmatamento acumulado na Resex havia sido de 5.215,3 hectares. No total do ano passado, a área desmatada havia sido 191,5 hectares, 39% maior que o registrado no ano anterior.