Justiça suspende concessões de petróleo e gás na Bacia do Amazonas

A Justiça Federal determinou a suspensão das concessões de blocos de exploração de petróleo e gás natural localizados na Bacia do Amazonas. A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condiciona a continuidade das atividades à realização de consultas prévias aos povos indígenas e às comunidades tradicionais das regiões afetadas.

A sentença atinge três blocos exploratórios e uma área de acumulação marginal no campo de Japiim. Ao todo, as áreas somam cerca de 869 mil hectares distribuídos entre 11 municípios do estado do Amazonas e um no Pará. Segundo o MPF, os locais ficam em áreas de influência direta de terras indígenas e unidades de conservação.

O tribunal reconheceu a possibilidade de impactos socioambientais sobre os povos Mura, Munduruku, Sateré-Mawé e Maraguá, além de populações ribeirinhas e quilombolas. Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi fixada uma multa diária de R$ 250 mil, com teto de até R$ 100 milhões.

Manaus figura entre as dez cidades do mundo mais vulneráveis ao calor extremo

A capital amazonense alcançou a 9ª posição global no indicador de exposição ao perigo do calor, conforme levantamento intitulado “Além da exposição”, conduzido por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido. O estudo analisou 205 megacidades ao redor do planeta.

Na escala da pesquisa, que varia de 0 (baixo risco) a 1 ponto (alto risco), Manaus registrou a pontuação de 0,96. O diagnóstico levou em consideração a combinação de temperaturas elevadas, baixa umidade relativa do ar e o déficit na cobertura vegetal, fatores que intensificam a formação de ilhas de calor nos centros urbanos.

O estudo alerta ainda para os efeitos da exposição prolongada às altas temperaturas sobre a saúde da população, destacando riscos de desidratação, insolação, dores de cabeça, náuseas, tontura e fadiga severa. Especialistas recomendam evitar a prática de exercícios e a exposição direta ao sol nos horários de pico, priorizando períodos antes das 9h ou após as 17h, além de apontarem a necessidade de investimentos em arborização urbana e saneamento básico.