Relatório da MP do Código Florestal será anunciado na próxima semana
Previsto para esta quarta-feira (4), documento será anunciando na véspera da votação dos demais integrantes da Comissão Mista, que avalia a MP
O relator da Medida Provisória (MP) 571/12 – que altera o Código Florestal -, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) irá anunciar na próxima segunda-feira (9), o seu relatório e voto sobre o texto que altera a Lei nº 12.651/12 (Código Florestal) à Comissão Mista que, analisa as mais de 600 emendas propostas para alterar o Código Florestal .
No dia 10 (terça-feira) está prevista a votação dos demais integrantes da Comissão.
O relatório deveria ser anunciado por Silveira nesta quarta-feira (4). Entretanto, de acordo com o relator, é necessário que haja tempo para amarrar os acordos, que facilitarão a tramitação da MP tanto na Câmara, quanto no Senado.
A comissão mista é encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias