Agência Brasil - Página: 2134

Crimes ambientais são incluídos no anteprojeto do Código Penal

Atualmente, a legislação penal referente a crimes ambientais está dispersa por vários textos legais.

25/05/2012 · Meio Ambiente

Dilma deve antecipar em um dia decisão sobre Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (25) para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7

23/05/2012 · Geral

Geral

Cheia deixa 50 municípios em situação de emergência no Amazonas

A Defesa Civil informou que, entre as cidades atingidas, 36 já receberam algum tipo de ajuda humanitária como cestas básicas, kits de higiene pessoal, de limpeza, de medicamentos e kits dormitório, totalizando mais de 130 toneladas

22/05/2012 · Geral

Geral

Câmara aprova projeto que anistia candidatos com contas rejeitadas

O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal. A proposta muda a interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão de quitação eleitoral

22/05/2012 · Geral

Geral

Ministério da Integração cria Centro de Gerenciamento de Desastres no Amazonas

O Ministério da Integração instituiu o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Amazonas. A finalidade é contornar prejuízos causados por eventos naturais, como o excesso de chuvas. A portaria está publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

22/05/2012 · Geral

Meio Ambiente

Governo Federal pode decidir por veto parcial ao Código Florestal

A quatro dias do prazo final para decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no Congresso, o governo diz que está avaliando ponto a ponto o documento

22/05/2012 · Meio Ambiente

Geral

Dilma se reúne com ministros no Alvorada para se posicionar sobre Código Florestal

A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7

20/05/2012 · Geral

Meio Ambiente

Museu Goeldi, no Pará, lança Censo da Biodiversidade da Amazônia

O Censo da Biodiversidade, lançado em Belém pelo Museu Goeldi, já relaciona todas as 3,8 mil espécies pesquisadas pela instituição

19/05/2012 · Meio Ambiente

Meio Ambiente

Operação Ágata 4 apreende drogas e interdita garimpos e pistas de pouso irregulares

Em duas semanas, Operação Ágata 4 apreendeu 235 embarcações, destruiu duas pistas de pouso irregulares, interditou cinco garimpos e apreendeu 33 quilos de cocaína em pasta

19/05/2012 · Meio Ambiente

Meio Ambiente

Governo Federal libera R$ 350 milhões para vítimas das chuvas no Norte e R$ 2,7 bi para combate à seca no Nordeste

O Amazonas é o estado mais afetado com 32 municípios em situação de emergência pelas cheias dos rios

11/05/2012 · Meio Ambiente