Agência Câmara - A Crítica

Comissão aprova projeto que obriga empresas da ZFM a apoiar ações educativas e ambientais

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

21/05/2025 · Política

Entretenimento

Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

Norma reforça ainda o percentual de execução dos projetos culturais para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas

05/05/2025 · Entretenimento

Geral

Projeto regulamenta vaquinhas solidárias

Quem fizer a campanha solidária terá que prestar contas do destino do dinheiro; a Câmara dos Deputados discute a proposta

11/11/2024 · Geral

Política

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

21/10/2024 · Política

Política

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna

15/10/2024 · Política

Geral

Pena de até 40 anos para feminicídio vai à sanção

Câmara dos Deputados aprovou um projeto do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações agravantes da pena

13/09/2024 · Geral

Política

Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

08/07/2024 · Política

Geral

Câmara aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

08/07/2024 · Geral

Política

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

25/04/2024 · Política

Política

Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos

Deposição do presidente João Goulart, em 1º de abril de 1964, marca o início da Ditadura Militar no Brasil, que se estende até a posse de José Sarney, em 15 de março de 1985

31/03/2024 · Política