Agência Câmara - Página: 3

Projeto prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados

27/03/2024 · Educação

Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta

15/12/2023 · Política

A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

18/09/2023 · Geral

De acordo com a urgência da situação, o serviço deverá acionar imediatamente policiais, bombeiros ou médicos

14/09/2023 · Geral

Segundo o texto, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação de sanções

12/09/2023 · Política

Em maio o órgão ambiental indeferiu o pedido da Petrobras “em função do conjunto de inconsistências técnicas”

31/08/2023 · Política

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital

16/08/2023 · Política

Presidente da Câmara espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a reforma tributária, incluindo os da oposição

06/07/2023 · Política

Texto assegura o pagamento das parcelas durante o período da gestação, mais seis meses após o parto

04/07/2023 · Geral

Segundo a norma, infrator pode ser afastado do exercício profissional pelo período de um mês a um ano

04/07/2023 · Política