Agência Câmara

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Paulo Guedes vai debater a Reforma da Previdência com deputados nesta quarta

Ministro da Economia vai à Comissão de Constituição e Justiça para falar sobre a proposta apresentada pelo Governo; na semana passada, ele cancelou encontro

01/04/2019 · Geral

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Lei obriga profissionais da saúde a notificar casos de automutilação

Casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá ser informado. Os estabelecimentos de saúde deverão informar e treinar os profissionais que atendem pacientes.

28/03/2019 · Geral

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Delegado Marcelo Freitas é o relator da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por analisar a admissibilidade do texto, primeiro passo da tramitação da matéria na Câmara.

28/03/2019 · Geral

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Proposta prevê criação de índice para avaliar programas de erradicação da pobreza

Deputado afirma que não basta medir a pobreza levando em conta apenas a renda. Segundo ele, é preciso analisar também condições de educação e moradia, por exemplo.

04/03/2019 · Geral

Geral

Projeto enquadra rejeitos de atividades mineradoras a resíduos perigosos

A proposta elaborada pela deputada Leandre (PV-PR) prevê que o poder público estimule medidas para reduzir a geração destes materiais

04/03/2019 · Geral

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Projeto garante estabilidade no emprego a responsável por pessoa com deficiência

Funcionários que são pais ou responsáveis legais por PCD só poderão ser despedidos por falta grave ou circunstância de força maior

01/03/2019 · Geral

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Proposta exige desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Atualmente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) já exige que hotéis e pousadas devem destinar, pelo menos, 10% de seus dormitórios para serem acessíveis

25/02/2019 · Geral

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Câmara aprova projeto que suspende decreto sobre sigilo de documentos

Regra mudada pelo decreto proibia a delegação da competência de classificação nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto

19/02/2019 · Geral

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Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio

Proposta foi apresentada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e cria mecanismos para a distinção entre usuário e traficante. Tramitação ainda será definida

11/02/2019 · Geral

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Estado pode ser obrigado a garantir vagas em escolas para alunos com deficiência

Caso a rede pública não ofereça condições para receber tais estudantes, o poder público deve fazer parcerias com instituições privadas sem fins lucrativos

20/12/2018 · Geral