Agência CNJ

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Juizados de violência doméstica ainda são insuficientes no interior do país

Em Manaus, nas duas varas de justiça especializada, tramitam cerca de 20 mil processos de violência doméstica. Nos demais municípios, são cerca de 1.500 casos por comarca

07/03/2017 · Geral

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CNJ dá 15 dias para Ivan Sartori se explicar sobre ‘Massacre do Carandiru’

Ele é acusado de ter violado o dever de decoro ao se manifestar em redes sociais e meios de comunicação sobre o julgamento da morte de 111 presos em 1992

21/12/2016 · Geral

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Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores

O tráfico de drogas é o crime mais frequente entre os jovens; há quase 60 mil guias ativas expedidas pelas Varas de Infância e Juventude do país por este ato infracional

29/11/2016 · Geral

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Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil

Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço conjunto de governos e da União

11/11/2016 · Geral

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Ministra Cármen Lúcia abre oficina para suporte técnico em decisões da saúde

A primeira oficina vai contar com a presença de representantes dos tribunais de 10 estados: Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins

04/11/2016 · Geral

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Consulta pública sobre novas regras de adoção termina nesta sexta-feira (4)

Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria Nacional de Justiça cerca de 7 mil crianças estão aptas à adoção no país

04/11/2016 · Geral

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Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais e cidadãos em todo o Brasil

A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, será entre os dias 21 e 25 de novembro. Em Manaus, a Semana começará duas semanas antes

28/10/2016 · Geral

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Com 52 reconhecimentos de paternidade, Amazonas supera resultados de 2015

Ano passado, 43 pais fizeram o reconhecimento voluntário de paternidade sem passar pela Justiça, no atendimento do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos

29/08/2016 · Geral

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Juiz que bloqueou o WhatsApp se livra de processo no Conselho Nacional de Justiça

Marcel Maia Montalvão, titular da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, decidiu bloquear o app em todo país, após a empresa se negar a compartilhar mensagens de usuários que subsidiariam uma investigação criminal

13/08/2016 · Geral

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Recomendação do CNJ trará normas para apuração de tortura em presídios

Medida prevê ainda a observação de regras em unidades de internação de menores. Cerca de 245 pedidos de presos, internos ou familiares são recebidos mensalmente no Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário (DMF)

12/03/2014 · Geral