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Cotidiano
Nova ‘porta de entrada’

Com meta de desativar cadeia pública, Seap já leva novos detentos para o CDPM

A centenária cadeia pública de Manaus está com os dias contados e deve ser entregue ao governo até o fim do próximo mês para se tornar um centro cultural 28/09/2016 às 05:00
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Construída em 1908, a cadeia pública já chegou a abrigar mil presos (Arquivo/A Crítica)
Joana Queiroz Manaus (AM)

O Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM), localizado no Km 8 da rodovia BR-174, vai ser a nova porta de entrada de pessoas que ingressam no sistema penitenciário do Amazonas, de acordo com o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio. Até então, a entrada no sistema se dava pela Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, na avenida Sete de Setembro, Centro, que será desativada.

A centenária cadeia pública de Manaus está com os dias de funcionamento contados e deve ser entregue à Secretaria Estadual de Cultura (SEC) até o final do próximo mês, assim como o hospital de custódia, que funciona anexo à cadeia.

De acordo com Pedro Florêncio, desde que assumiu a pasta, há um ano, ele vem se empenhando em cumprir as determinações da Comissão Nacional de Justiça (CJN). Segundo ele, antes a desativação da Cadeia Pública estava vinculada à inauguração do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP2), unidade que ainda está sendo construída no Km 8 da BR-174. Mesmo sem a inauguração do novo presídio, no entanto, a Seap vem reduzindo a população carcerária da Cadeia Pública mês a mês, com transferências de presos, até a completa desativação.

De acordo com ele, há um ano, quando assumiu a pasta, a unidade tinha 950 presos. Desde então, uma média de 80 presos foram transferidos por semana. Atualmente, a população carcerária da Vidal Pessoa é de 224 internos, mas o ritmo de “entrada” de novos internos no sistema, que varia de 20 a 26 novos detentos por dia, dificulta o trabalho de desativação, conforme Pedro Florêncio.  “O único problema que temos para desativar a cadeia e entregar o prédio ao Estado é a superlotação”, disse o secretário.

Sem estrutura

Para o secretário, a cadeia pública não oferece nenhuma condição de funcionamento, por ser  uma instalação centenária que está em péssimas condições. “É um ambiente insalubre que está cheio de infiltrações e tomado por baratas e ratos. Isso aqui é uma masmorra”, disse o secretário.

Pedro Florêncio informou também que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) também vai ser desativado e deve passar a funcionar no CDPM. O local abriga atualmente 19 internos considerados  inimputáveis ou semi-imputáveis, por isso o estabelecimento dá assistência a internos com problemas psiquiátricos. “Muitos poderiam estar em suas casas sendo acompanhados, mas nem sempre a família tem condições”, explicou Pedro Florêncio.

Centro cultural

O secretário estadual de Cultura, Robério Braga, disse que o prédio onde funciona a cadeia pública será reformado e transformado em um centro cultural que deverá ficar pronto dentro de dois anos. “Assim que recebermos o prédio, vamos fazer um levantamento da situação em que ele se encontra e um estudo com base nas plantas originais para darmos início à reforma”.

Construída em 1908 para abrigar cerca de 100 presos, a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa foi palco de rebeliões, fugas, assassinatos e chegou a ter mais de mil presos. De acordo com Robério, no local deverão funcionar salas de cinema, fábricas de bijuterias e stands de vendas dos produtos, além de uma biblioteca.

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