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Manaus
ANDAMENTO

Ex-juiz da Infância do Amazonas é denunciado por estupro de vulnerável contra a neta

Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia feita pelo Ministério Público. Caso aceite, o magistrado passa à condição de réu 25/04/2018 às 15:15 - Atualizado em 25/04/2018 às 15:16
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(Foto: Euzivaldo Queiroz)
Joana Queiroz Manaus

O ex-juiz da Infância e Juventude e desembargador aposentado Rafael Romano foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM)  à Justiça Estadual por estupro de vulnerável.

No processo nº 0206791-83.2018.804.0001, que tramita em segredo de Justiça, na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, ele é acusado de ter abusado sexualmente da neta dele, uma adolescente que hoje tem  15 anos de idade.

A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior, titular da 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Combate a Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.  O ex-magistrado está aguardando o trâmite do processo em casa. O teor da denúncia não foi divulgado.

Por conta das acusações, o desembargador está proibido de se aproximar da menina, assim como dos familiares dela e testemunhas. Por determinação judicial, Romano deve manter distância a um raio mínimo de 500 metros a fim de manter a integridade física e psicológica da vítima.  A medida protetiva foi solicitada pela mãe da garota, a advogada Luciana Pires, no início do mês de março e decretada no dia 28. 

A decisão também proíbe o desembargador aposentado de manter contato com a adolescente e seus familiares por qualquer meio de comunicação até que sejam apurados todos os fatos pela Justiça ou posterior liberação. Romano não pode se aproximar do entorno da escola nem da casa da vítima, assim como dos locais que ela freqüenta, respeitando os limites da ordem judicial.

Indiciamento na polícia

Rafael Romano foi indiciado, no início do mês no inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como base a denúncia feita pela própria adolescente em fevereiro desde ano ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). 

O crime, segundo a menina, acontecia desde quando ela estava prestes a completar oito anos. Por meio de seus advogados, Romano sempre negou as acusações. Segundo a mãe da adolescente, o último abuso teria ocorrido quando a garota já estava com 14 anos. 

Conforme o que foi apurado pela polícia, no decorrer das investigações foram conseguidas provas robustas que foram usadas pelo promotor para oferecer denúncia. Ao ser ouvido na Justiça, Rafael Romano negou as acusações, mas detalhes passados pela vítima à polícia foram fundamentais para o indiciamento no inquérito policial.

A mãe da adolescente, Luciana Pires, disse que os abusos contra a filha começaram quando ela estava prestes a completar oito anos e teve que passar uma temporada na casa dos avós paternos porque a mãe viajou para cuidar da avó materna, em tratamento de saúde. O último abuso, diz Luciana, ocorreu quando a garota já tinha 14. 

Histórico 

Além de desembargador, Rafael Romano também foi juiz da Infância e Juventude por mais de trinta anos e sempre foi considerado um magistrado exemplar, não recaindo sobre ele nenhuma acusação anterior de crimes de qualquer natureza. 

Rafael Romano foi ouvido pela primeira vez na Depca, no conjunto Vista Bela, no Planalto, na Zona Centro-Oeste de Manaus, no último dia 5. 


 

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