Tribunal desiste do Projudi
Implantado para, em tese, modernizar o trâmite dos processos, o sistema virou sinônimo de dor de cabeça para a advocacia, com petições travadas, prazos comprometidos e audiências prejudicadas
Após semanas de protestos e até apitaços de advogados em frente ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), o presidente da Corte, Jomar Fernandes, decidiu substituir o sistema Projudi, alvo de críticas pela instabilidade e lentidão. Implantado para, em tese, modernizar o trâmite dos processos, o sistema virou sinônimo de dor de cabeça para a advocacia, com petições travadas, prazos comprometidos e audiências prejudicadas. O anúncio da mudança foi comemorado pelo presidente da OAB/AM, Jean Cleuter.
Migração – A OAB/AM chegou a protocolar ofício pedindo o retorno ao e-SAJ ou a migração para o PJe, plataforma usada em outros tribunais, mas não foi atendida. O Projudi será substituído pelo sistema Eproc, que, segundo Jean Cleuter, “é usado em 80% dos tribunais do país”.
Avanço – “Entendemos e acreditamos que a Advocacia e o Tribunal de Justiça irão avançar muito com a migração para o Eproc. Ainda temos alguns desafios pela frente”, disse o presidente da OAB/AM nas redes sociais. Entre os desafios, está a definição sobre se o sistema será substituído apenas na capital ou se abarcará todo o interior.
Pacificação – A troca é vista como uma tentativa de encerrar a crise e restabelecer a normalidade no sistema judicial. O novo sistema deve ser implementado de forma gradual.
Ineditismo – O Ministério Público Federal (MPF) abriu edital para que órgãos públicos interessados recebam terminais de internet via satélite da Starlink, apreendidos em operações contra o garimpo ilegal na Amazônia. A medida cumpre cláusula do acordo inédito firmado entre o MPF e a empresa de Elon Musk.
Rastreamento – A iniciativa prevê a doação dos equipamentos e o bloqueio de usuários ligados a atividades criminosas. A ideia é transformar tecnologia antes usada por garimpeiros em instrumento de fiscalização e proteção da floresta. Na primeira fase, poderão participar órgãos da administração federal que atuem diretamente no combate ao garimpo. O prazo para manifestação é de 30 dias.
Acordo 1 – O Ministério Público do Amazonas (MP/AM) e a Prefeitura de Manaus firmaram, nesta terça (14), termo de cooperação para fortalecer a campanha “Diversão com Respeito” durante o Boi Manaus 2025. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria-Geral do MP, busca prevenir e combater a exploração sexual infantojuvenil, o assédio e a violência contra a mulher.
Acordo 2 – A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença da procuradora-geral Leda Mara Albuquerque, da ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma e do diretor-presidente da ManausCult, Jender Lobato. A campanha chega à terceira edição, após passar por Parintins e Manacapuru.
Conquista – O deputado Delegado Péricles (PL) concedeu, nesta terça (14), cessão de tempo à Associação Hien Kan para celebrar o desempenho da equipe amazonense na seletiva do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Boa Vista (RR). Os atletas conquistaram 40 medalhas e garantiram vaga na final, em novembro.