Posto vende gasolina sem impostos logo após aumento do combustível

O posto de combustíveis Posto 3000, localizado na avenida Djalma Batista, venderá 8 mil litros de gasolina sem impostos em meio ao Dia Livre de Impostos nesta quinta-feira (6). O limite de abastecimento será de R$ 100 para carros e R$ 50 para motos, com cada litro sendo vendido por R$ 5,29. O valor é R$ 1 menor que o preço praticado há dois meses pelos postos de combustíveis, que vendiam a gasolina a R$ 6,29, antes de aumentarem para R$ 6,59 nos últimos dias.

O novo aumento ocorreu mesmo após sucessivas reduções no preço da venda do combustível para as distribuidoras pela Refinaria da Amazônia (Ream). No início de maio, a gasolina era vendida a R$ 3,26, caiu para R$ 3,13 por volta do dia 17 e encerrou o mês sendo vendida a R$ 3,20. As mudanças não provocaram nenhuma queda na venda para o consumidor final ao longo de maio, permanecendo nos mesmos R$ 6,29 utilizados em abril.

Já no último domingo (2), a cidade de Manaus acordou com os postos de combustíveis vendendo a gasolina por R$ 6,59.

Investigação

Ainda no mês de maio, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquéritos civis para investigar mais de 50 postos de combustíveis na cidade de Manaus por indícios de combinação de preços da gasolina, prática passível de ser considerada formação de cartel.

O MP se baseia em uma pesquisa realizada em 2023 pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) indicando padrões nos valores de venda da gasolina estabelecidos pelas empresas controladoras dos postos em todas as zonas da cidade.

“Consta nas planilhas de pesquisas semanais de preços elaboradas pelo Procon-AM, por exemplo, o uso de valores idênticos para o litro da gasolina comum, como R$ 6,59, mas em postos diferentes em vários bairros da capital”, ressaltou a promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).

Além da gasolina comum, o Ministério Público investiga a realização da prática na gasolina aditivada, no etanol hidratado, no óleo diesel comum e no diesel S10.

Composição

Atualmente, o preço da gasolina é composto pelo preço de venda da refinaria, preço do etanol anidro misturado à gasolina, tributos federais (PIS/PASEP, Cofins e Cide), tributo estadual (ICMS) e margem bruta de distribuição e revenda.

Segundo os valores mais recentes, o preço de venda da gasolina pela Ream estava em R$ 3,20, o etanol anidro em R$ 0,71, os tributos federais em R$ 0,69 e o tributo estadual em R$ 1,37. A soma total é de R$ 5,97.