Produção de condicionadores de ar, no PIM, pode paralisar, afirma presidente da Eletros

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Nascimento Júnior, alertou para o risco de a produção de condicionadores de ar na Zona Franca de Manaus (ZFM) ser completamente paralisada. O motivo é a insuficiência de compressores nacionais, componente dos aparelhos condicionadores de ar, algo que vem ocorrendo desde março deste ano.

Para A CRÍTICA, Jorge Júnior afirmou que pediu ao governo federal alterações no Processo Produtivo Básico (PPB) para aparelhos de ar-condicionado, o qual exige a compra de compressores inverter fabricados no Brasil. Atualmente, há apenas uma fábrica do componente em todo o país localizada em São Carlos (SP), que não está conseguindo suprir a demanda da indústria majoritariamente sediada no Polo Industrial de Manaus (PIM).

“O PPB obriga, neste ano de 2025, que 12% de todos os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus de ar-condicionado adquiram compressores fabricados no Brasil. Ocorre que só existe um fabricante no Brasil, que é a empresa Tecumseh, e essa empresa não está conseguindo atender plenamente essa quantidade que nós somos obrigados a comprar”, disse.

Presidente da Eletros, Jorge Júnior, alerta para o risco de paralisação da produção de ar condicionado (Foto: Divulgação)

 

A proposta levada por Jorge Júnior ao governo federal é que o PPB seja alterado da seguinte forma: em vez de 12% da produção, a obrigação de aquisição deve ser dentro da capacidade de produção de compressores da Tecumseh. O presidente da Eletros explicou que devido à incapacidade da empresa em fabricar compressores suficientes, as fabricantes não poderão atender à exigência de 12% no PPB e, caso não cumpram o PPB, poderão perder o incentivo fiscal da ZFM.

“Esse único fabricante de compressor no Brasil é o único da cadeia de componentes da cadeia de suprimentos do ar-condicionado que está fora da Zona Franca de Manaus. A situação é gravíssima, nós já estamos tendo problemas muito sérios, paralisação nas linhas de produção, empresas demitindo funcionários, não contratando, com risco de descumprimento dos contratos”, elencou.

Jorge Nascimento lembra que o PIM abriga a segunda maior produção de ar-condicionado do planeta, ficando atrás apenas da China, e o gargalo criado pela insuficiência da Tecumseh cria o grave risco de as empresas saírem do país caso percam os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Questionado pela reportagem se o governo federal deu algum indicativo de que atenderia a demanda do setor eletroeletrônico, o presidente da Eletros respondeu que a gestão sinalizou que “está construindo uma alteração de consulta pública que deve ser publicada nos próximos dias”.

“Na verdade, essa publicação iria ocorrer em maio, não ocorreu. Iria ocorrer em junho, não ocorreu. Iria ocorrer em julho, não ocorreu. Agora eu tenho a expectativa de ser publicada agora em setembro. Enquanto isso, fica uma situação de imprevisibilidade, de insegurança, porque muitas empresas continuam sem receber esse compressor”, disse.

Com a chegada do segundo semestre, período no qual a produção de ar-condicionados é mais intensa devido ao verão, as fabricantes estão temerosas de não conseguir cumprir suas obrigações caso o PPB não seja alterado até o fim do ano. Jorge Nascimento ressaltou que não há outra alternativa para as empresas.

“Esse setor tem hoje 18 empresas, emprega mais de 15 mil pessoas. Ele responde por quase 10% do faturamento da ZFM. Se essa situação não se resolver, a gente pode ter uma crise muito grande na Zona Franca de Manaus em cima de um produto que é o que mais cresce no país em produção e consumo”.

Até outubro

Durante a última reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), o secretário da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Correa, pediu atenção especial do governo federal sobre a demanda da indústria eletroeletrônica.

“Nós estamos ainda com aquela situação problemática do PPB, que obriga a compra do compressor nacional. Ocorre que só tem uma empresa fabricando esse item, mas ela não atende toda a demanda e o polo de ar condicionado está contido nos limites das possibilidades dessa empresa. Precisamos desatar esse nó”, disse.

Secretário executivo do MDIC, Márcio Rosa, garantiu que, até outubro, questão do PPB dos condicionadores de ar será resolvida (Foto: Reprodução)

 

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Rosa, informou na ocasião que o governo está ciente da situação e que, na próxima semana, realizará uma reunião técnica em busca de uma solução para o problema.

“Hoje nós temos, acredito, 33 pleitos de alteração ou substituição de PPBs e, desses, 22 são pleitos da Zona Franca de Manaus. E 10 estão já com o prazo de 120 dias, que é o nosso prazo legal de análise, para expirar. Em razão desse volume, nós não conseguimos equacionar essa outra questão que também está pendente. Mas nos comprometemos novamente que, na próxima reunião do CAS, possivelmente no final do mês de outubro, a gente já tenha caminhado para pacificar e definir essa questão”, garantiu. 

Alinhados

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, ressaltou a necessidade de revisão da portaria que fixa o Processo Produtivo Básico dos condicionadores de ar. 

“O compressor é item fundamental, tanto que possui peso diferenciado para o cumprimento do PPB. Essa exigência finda por se configurar em um obstáculo para o segmento, pois, por vezes, o fornecedor não supre a demanda dos fabricantes locais, que são obrigados a comprovar o cumprimento de uma etapa inexequível, considerando a indisponibilidade nacional dos compressores. Temos que destravar esse assunto o mais rápido possível”, disse.