A exemplo do STF, MP-AM, TJ-AM e TCE têm aumento de salário aprovado

Após aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (15), o reajuste salarial para os membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Todas as propostas tramitaram em urgência. 

O valor pago aos membros dos ministros do STF baliza as remunerações do funcionalismo público. O reajuste concedido a Corte, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado será parcelado até 2025. Em abril, o salário dos ministros passará de R$ 39.293,32 para R$ 41.650,92. A partir de 2025, a renda chegará a R$ 46.366,19.

O reajuste para “recomposição da inflação” foi usado pelos órgãos na justificativa apresentada no projeto de lei. Tanto as Cortes, quanto o órgão ministerial afirmaram ter dinheiro no orçamento para permitir o reajuste.

 

TJ-AM

 

No caso do TJ-AM, o salário dos desembargadores corresponde a 95% do salário do ministro do STF. Já um juiz de primeiro grau recebe entre 90% a 95% do salário dos desembargadores. 

Com isso, já em fevereiro de 2023, o salário dos 26 desembargadores que formam o Tribunal Pleno do TJAM passará de R$ 35.462,22 para R$ 37.589,96 em abril deste ano. Em fevereiro de 2024, subirá para R$ 39.717,69, e em 2025 ficará em R$ 41.845,49.

Os juízes de Direito de Entrância Final, que recebem R$ 33.689,11, receberão R$ 35.710,46 em abril deste ano, R$ 37.731,80 em fevereiro de 2024 e R$ 39.753,21 em 2025. E os juízes de Entrância Inicial e os substitutos de carreira, que atualmente recebem R$ 32.004,65, serão remunerados em R$ 33.924,93 a partir de abril, R$ 35.845,21 no próximo ano e R$ 37.765,55 em 2025.

 

MP-AM

 

No ministério Público do Amazonas, o reajuste passa a valer a partir de abril. A partir desse período, o procurador-geral de Justiça e  os procuradores de Justiça passam a receber R$ 37.589. Em fevereiro de 2024, o valor sobe para R$ 37.717,69 e chega a R$ 41.844,49 em fevereiro de 2025. 

Para os promotores de Justiça de Entrância final, abril inicia com um salário de R$ 35.710,46, que cresce para R$ 37.731,81 em fevereiro de 2024 e passa a R$ 39.753,22 em fevereiro de 2025. Por fim, os promotores de Justiça de Entrância Inicial e Substitutos ganharão um salário de R$ 33.924,94 a partir de abril de 2024, que subirá para R$ 35.845,22 e chega a R$ 37.765,56 em fevereiro de 2025. 

 

TCE-AM

 

Os conselheiro do Tribunal de Contas do Estado também receberão aumento salarial a partir de abril. Conforme o texto aprovado na ALE-AM, R$ 37.589,95, fevereiro de 2024  R$ 39.717,69, após um ano R$ 41.845,49. Para os auditores substitutos de Conselheiros o aumento ocorre no mesmo escalonamento. A partir de abril os proventos do cargos chegam a R$ 35.710,46, em fevereiro de 2024 a R$ 37.731,81 e em 2025 finaliza o reajuste em R$ 39.753,22.

Para os procuradores Ministério Público de Contas (MPC) o salário passa a R$ 37.589,95 em 2023, sobe para R$ 39.717,69 em 2024 e por fim chega a R$ 41.845,49. Os auditores-adjuntos por sua vez contabilizam um reajuste de R$ 33.924,94 em abril de 2023, com valor aprovado de R$ 35.845,22 em 2024 e 37.765,56 em 2025. Os reajustes alcançam também aposentados e pensionistas. Os projetos vão a sacão do governador Wilson Lima (UB).