ALE avalia 9 pedidos de calamidade
Nove municípios do Amazonas pediram reconhecimento de Estado de Calamidade Pública por conta da Covid-19. Os Projetos de Decreto Legislativo já estão tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas. Estão entre os municípios Santa Izabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus); Lábrea (702 km); Guajará (1.476 km); Coari (362 km); Itacoatiara (176 km); Careiro (88 km); Nova Olinda do Norte (135 km), Beruri (173 km) e Autazes (113 km).
Atenção… – A deputada estadual Joana Darc (PL), enviou ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), um ofício solicitando atenção para a prioridade das pessoas com deficiência na campanha de vacinação. Joana aponta que houve a inclusão dos grupos populacionais vulneráveis no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, atualizado na última segunda-feira pelo Ministério da Saúde.
…aos PCDs – “Precisamos proteger essas pessoas, pois muitos deles nem sempre sabem dizer quando estão sentindo algo. E quando a família consegue identificar que tem algo errado, a doença já está em quadro avançado”, justificou Joana.
Acompanhantes – A Defensoria Pública do Amazonas chegou a alertar o Governo do Estado sobre o alto grau de vulnerabilidade dos cuidadores de pessoas com deficiência e solicitar informações sobre a inserção deles entre as prioridades na vacinação.
Acompanhantes 2 – Os defensores Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e Rafael Barbosa, da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) lembraram que as pessoas com deficiência permanente severa, desde que elegíveis para a vacinação, estão incluídas nos grupos prioritários, mas que o plano nacional não contemplou os pais atendentes e os acompanhantes de pessoas com deficiência.
Em casa – Na Câmara Municipal de Manaus, o vereador João Carlos (Republicanos) também lembrou das PCDs e apresentou projeto de lei para assegurar a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas.
Licença… – A atual titular da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Shádia Fraxe, foi afastada do cargo por 14 dias por licença médica. O afastamento foi publicado no Diário Oficial de Manaus da edição de quarta-feira (17).
…médica – Conforme texto do afastamento, Shádia Fraxe será substituída pela subsecretária de Gestão Administratíva e Planejamento, Aline Freire da Costa, também da Semsa, que irá acumular os cargos entre o período de 14 a 28 de fevereiro.
Assumiu… – Em live realizada ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que foi decisão dele reduzir o imposto de importação de bicicletas de 35% para 20% de forma gradual até o fim deste ano. “Obviamente foi uma sugestão minha. Sempre busco reduzir carga tributária”.
…a decisão – A medida, que está sendo criticada e debatida pela bancada parlamentar amazonense, pode por em risco ao menos 5 mil empregos na Zona Franca de Manaus.