Artistas defendem pagamento de direitos autorais no PL das Fake News
Categoria pede a manutenção de trecho que garante comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas digitais
Um grupo de artistas compareceu nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) para garantir que um trecho que trata dos direitos autorais de artistas no projeto de lei que cria mecanismos de combate às fake news nas redes sociais.
O dispositivo defendido pela comitiva no chamado PL das Fake News garante à categoria artística uma comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas digitais. O grupo esteve reunido com representantes do governo na Câmara e com parlamentares do União Brasil e do Republicanos.
“É uma coisa que está em lei, a gente não está pedindo nada, a gente só está pedindo que seja executado o que a lei de direito autoral fala, que tem que ser remunerado”, disse Paula Lavigne ao site G1.
Na última terça-feira (25), a comitiva de artistas chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, entregaram uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos, entre os quais o que trata do pagamento por reprodução.
Segundo Lavigne, tanto os deputados do União Brasil quanto do governo sinalizaram que, caso o PL não seja votado nesta terça, a Câmara pode analisar uma proposta para tratar especificamente da remuneração do conteúdo jornalístico e artístico.
“Ele (Elmar Nascimento) disse que, caso não seja votado hoje, eles (deputados) vão pensar com carinho para votar separado. Mas se votar hoje nosso texto está incluído”, afirmou.
Também presente na reunião com parlamentares, a cantora Vanessa da Mata disse que a votação da proposta incluindo os dispositivos sobre direitos autorais e jornalismo “é uma questão de consciência”.
“A gente não está pedindo além. A gente está pedindo mais que 3%, por exemplo, que o artista ganha. Você vê que as plataformas estão gigantescas, tem uma galera que manda foguete para o espaço e está tendo 50%. Aí vem as gravadoras, 30%, para o artista sobra 3%. A gente paga por isso. Hoje se eu quiser lançar um disco sozinha eu não consigo. Quem manda são elas (big techs)”, disse.