Artur vai levar ‘pito’ por blindagem
O relator das contas do prefeito Artur Neto (PSDB) – exercício 2015 – no TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, vai chamar atenção no julgamento de hoje para a ausência de informações no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus.
A CRÍTICA já mostrou que na página da prefeitura na Internet nem mesmo o canal de “Acesso a Informação”, que serve para fazer pedidos de informações que o Executivo não divulga ativamente, como a folha de servidores, funciona.
Passos curtos O julgamento das contas do prefeito deveria ter ocorrido em outubro. Mas pela demora da prefeitura em repassar informações ao relator, as contas serão apreciadas apenas hoje.
De novo, não A Semef chegou a pedir mais prazo esse mês para justificar a ausência de transparência da prefeitura no portal. Mas Deterro negou o pedido, para não ter que adiar mais uma vez o julgamento.
Com lupa A coluna apurou que o TCE-AM vai abrir um processo específico para apurar a falta de transparência da prefeitura na Internet.
Pra já O Amazonas está entre os estados cobrados pelo Ministério Público Federal (MPF) a tomar medidas para a instalação e funcionamento de órgãos responsáveis pela prevenção e o combate à tortura. A cobrança do MPF foi feita na sexta, 9.
Não anda Segundo o MPF, passados mais de três anos da vigência da Lei Federal Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, apenas os estados de Pernambuco e Rio de Janeiro contam com órgãos de monitoramento em funcionamento.
Medo… Em matéria na Folha de São Paulo, ontem, o relator do Orçamento da União e citado em delações na Lava Jato, senador Eduardo Braga (PMDB) defendeu que as delações divulgadas nesse fim de semana não podem influenciar votações.
…de parar “Acho que o País tem que funcionar, não podemos parar o Brasil [por causa das delações]. Seria muito importante aprovar o Orçamento no dia 15”, declarou Braga, segundo a Folha. Em maio deste ano, a imprensa nacional informou que o senador recebeu propina da construtora Andrade Gutierrez, na obra da Arena da Amazônia.
Sem jeito 1 Servidores reclamaram da forma como os membros da Casa Militar da ALE-AM entraram nos gabinetes informando para eles deixarem o prédio após um raio atingir o local na tarde de ontem.
Sem jeito 2 O funcionários relataram que o aviso era dado de forma tão atabalhoada e desesperada, que a reação mais imediada dos servidores era a de entrar em desespero. No fim, ninguém se feriu e tudo não passou de um susto.
Sim e não Advogados eleitorais avaliam que será difícil (apesar de não ser impossível) o TSE julgar ainda este ano o recurso do governador José Melo (Pros) para derrubar a cassação no Tribunal Regional Eleitoral.
Fora da curva Ouvidos pela coluna, os advogados dizem que o TSE tem se concentrado em zerar processo urgentes das eleições desse ano, que implicam em diplomação ou não de candidatos eleitos. Sair desse “roteiro” fugiria da lógica.