Bancada critica Justiça Federal
O caso da recuperação da rodovia BR-319 está mesmo longe de ter um fim. Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu mais uma vez a licitação do Governo Federal para a pavimentação do trecho C, parlamentares se manifestaram contra o que chamam de “decisões preconceituosas”. “Ainda estamos contando nossos mortos, chorando, e ficou patente há dias atrás como a BR-319 é importante pra nós”, disse o senador Plínio Valério, referindo-se à viagem de caminhões de oxigênio, que demorou três dias até chegarem no AM.
De passagem – “Um juiz que não conhece a nossa realidade, a pedido de um procurador que anda de passagem pelo Amazonas”, escreveu o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL) no Twitter. A decisão do juiz federal Rafael Soares foi tomada na segunda-feira, atendendo pedido do Ministério Público Federal.
Sem festa do leite – O município de Autazes, conhecido como a “terra do leite”, celebra hoje 65 anos de emancipação. Por conta da pandemia, o município não vai contar com a tradicional festa de aniversário realizada na praça central.
Comissários – O Projeto de Lei 75/2121 que reposiciona delegados em comissários de polícia, proposto pelo Governo do Estado, foi aprovado ontem, por unanimidade, pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Comissários 2 – O PL, que busca atender uma decisão do STF, deve tramitar nas demais comissões da Casa até que seja votado em plenário. Os servidores envolvidos lutam para reverter a situação, já que conforme o texto, eles serão rebaixados e perderão alguns direitos já adquiridos pela classe, inclusive o direito à previdência especial.
Comissários 3 – Deputados ouvidos pela coluna disseram que a intenção não é prejudicar os servidores. Uma emenda aumentou a remuneração apresentada no projeto inicial. Porém, o legislativo não têm atribuição para incluir a previdência especial no PL. A iniciativa deve partir do Governo do Estado.
Armamentista – O deputado estadual Fausto Jr. (MDB) decidiu expor uma de suas práticas esportivas no Instagram. Ele publicou uma foto com uma espingarda, na Associação e Clube de Tiro da Amazônia Ocidental, com a seguinte legenda: “Resumo do treino de tiro esportivo de hoje de manhã”. Um seguidor o elogiou, comentando: “Parabéns Dep. Ainda bem que temos 1 político armamentista de verdade” (sic).
Contas… – O ex-diretor-presidente da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, teve as contas da gestão de 2015 julgadas irregulares ontem pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e deverá pagar R$ 954 mil (entre multa e alcance).
…irregulares – O relator do processo, conselheiro Josué Filho, concluiu que Bonifácio cometeu diversas impropriedades não justificadas durante a gestão do ano de 2015. Dentre as apontadas na multa, o gestor não enviou, de forma detalhada, depósitos e valores vinculados na prestação de contas daquele ano.
Não confirma – E por falar em TCE, a aposentadoria do conselheiro Josué Filho está próxima. No lugar dele, assumirá seu filho, deputado Josué Neto (Patriota). Tony Medeiros, suplente de Josué, afirmou que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial da Aleam sobre a possível vacância. “A decisão de assumir a vaga ou não passará por um consenso com meu grupo político”, disse Tony, referindo-se a o grupo capitaneado pelo