CBA pode ter edital anulado

Às vesperas de conceder autonomia jurídica ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) após 20 anos, o processo para escolha de uma entidade que possa administrar o local pode ser anulado novamente, desta vez pelo futuro governo do presidente eleito Lula (PT). 

Em coletiva na última quinta-feira (8), o coordenador do Grupo Técnico de Ciência e Tecnologia do governo de transição, Sérgio Rezende, informou que uma das propostas apresentadas pelo grupo será ligar o CBA ao Ministério de Ciência & Tecnologia, não a uma gestão não-estatal.

Criado em 2002 e inaugurado em 2004, o CBA é um ‘projeto’ da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mas busca autonomia jurídica e financeira desde a sua fundação. O Centro está em seu segundo processo para escolha de uma entidade administradora. No final de 2018, na gestão do presidente Michel Temer (PSDB), um edital lançado quase conferiu a administração a um consórcio que contava com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mas o processo foi anulado quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência. 

Na atual gestão federal, um novo edital foi lançado este ano e o pool vencedor é formado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (PT-SP). As entidades aguardam apenas o fim do prazo recursal, que termina na semana que vem, para serem oficializadas como as vencedoras do edital. 

“Depois do prazo recursal, vai faltar apenas a portaria do Ministério da Economia divulgando quem venceu o processo. A partir desse momento, o passo final é um decreto presidencial que qualifica o consórcio vencedor”, explica o gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Fábio Calderaro, que considera a anulação do edital um “retrocesso processual”.

Retrocesso

“Já estamos em vias de fato do que se espera há 20 anos. Se ele [Lula] revogar isso, vai voltar todas as casas. Sabemos que a organização social é o melhor arranjo jurídico, porque tem mais flexibilidade para acompanhar a inovação tecnológica. O CBA deveria ficar ligado ao Ministério da Economia, porque o modelo de negócio dele o coloca mais próximo do setor produtivo. Não faz sentido vincula-lo ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Se assim fosse, ele estaria competindo com o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia]”, comenta.

Porta-voz da UEA para o processo de administração do Centro, o professor Antônio Mesquita diz ver a proposta de anulação do edital com “preocupação”. Ele é diretor da Agência de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual (Agin) da universidade. 

“Estamos esperando uma definição por parte do Ministério da Economia. Temos a certeza de que vencemos o edital”, disse para A CRÍTICA.

Já o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP) informou que “somente irá se manifestar quando for oficializada a parceria”. A reportagem também procurou a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), mas ainda não houve retorno.

(Foto: Divulgação/Suframa)

 

Saiba mais

A Aliança de Bioeconomia da Amazônia (ABio) venceu o edital  em novembro de 2018. Em maio de 2019, o processo foi anulado pelo governo Bolsonaro. Formavam a Abio: A Ufam, UEA, Ifam, FAS, Cetam, Universidade Nilton Lins, Fiocruz, Sema, Seplancti; Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte); Rede de Inovação e Empreendedorismo da Amazônia (Rami); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)