Dantas nega pagamento de propina para manter contratos com a Seduc

Após uma reunião de quase duas horas a portas fechadas com deputados estaduais, o empresário Francisco Dantas da Silva negou qualquer pagamento de propina a agentes públicos para assegurar contrato em serviços de transporte escolar com o Estado. Ao fim da reunião, Dantas fugiu da imprensa, rodeado por seguranças, sem responder perguntas.

No último dia 22 de agosto, o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado uma denúncia de irregularidades no contrato da Dantas Transporte celebrado com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), com base na delação do dono da empresa.

A representação foi encaminhada ao então titular da pasta, Luiz Castro, e a servidores acusando indícios de crimes na prestação de serviços de transporte escolar da rede estadual.

Na delação de Dantas, um “mensalinho a agentes políticos” também foi citado, suscitando um esquema de pagamento de propina para não perder o contrato com o Governo. Para o deputado de oposição, Dermilson Chagas (PP), o encontro com o empresário não foi satisfatório. “Ele negou tudo. Não saio daqui satisfeito, sabemos que o contrato tem falhas. No processo do MPC ele não citou nomes, e nem aqui; disse que o contrato com a Secuc é difícil (…)ou ele mentiu lá ou mentiu aqui”, afirmou.

A presidente da comissão de Educação da Casa, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), revelou que Dantas também não apontou nomes de dentro da Seduc que estariam pedindo favores ilegais.

“Ele negou a propina e sinto que nem conhece todos os políticos da ALE. Citou um ônus de R$ 9 milhões, quase, por pagamentos glosados pelo estado”, detalhou.

Um requerimento para a pasta estadual de educação encaminhar todos os valores contratuais e pagamentos executados nos últimos seis meses foi aprovado pelos 15 deputados presentes na reunião. O áudio do encontro também será entregue a órgãos de controle. As informações foram confirmadas pelo deputado Wilker Barreto (PHS).

“Ele não soube dizer quantos monitores contratou; ocorre que o estado estipula uma quantia e ele contrata por outra”, terminou.

Contratos

A empresa de Dantas possui contrato firmado com o Governo do Estado desde 2011, segundo o Portal da Transparência. O último contrato, com vigência até 1º de julho de 2019, foi acordado no valor de R$ 157.200, sem aditivos.

O Estado reteve parte de pagamentos à empresa por serviços que não foram prestados na totalidade pela Dantas Transportes, tendo sido glosado R$ 4,7 milhões no último pagamento realizado, de acordo com a Seduc. Segundo a denúncia feita por Dantas ao MPC, alguns serviços deixaram de ser prestados porque a empresa entrou no prejuízo devido ao pagamento de propina – o que negado, nesta quarta-feira (11), pelo empresário.

Em nota, a Seduc informou que o processo de nº 15475/2019 originou a redução do valor, uma vez que a mesma não cumpriu o que previa o contrato de 90 dias, que foi prorrogado por mais 90 dias. A pasta reduziu em 5,0997% o valor a ser pago para a empresa por constatar a contratação de somente 1.291 profissionais para atuar como monitores. O Projeto Básico previa a contratação de 1.487.

De acordo com a Secretaria, as glosas efetuadas no mês de julho correspondem ao pagamento contratual referente aos meses de março, abril, junho e julho. Em agosto será realizada glosa referente aos meses de maio e agosto.

A Seduc comunicou ainda que “tem total interesse em colaborar com os órgãos de controle e apurar e identificar quaisquer irregularidades na execução do contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviço de transporte escolar, pontuadas pelo Ministério Público de Contas (MPC)” e que já está em andamento o processo para realizar licitação para o serviço na capital e no interior do Amazonas.