Decisão do STF não devolve o governo do Amazonas a José Melo
Ministro relator do caso esclareceu, hoje, que "tão somente" a parte referente às eleições no acórdão de cassação foi suspensa. Com isso, David Almeida segue como chefe do Executivo Estadual
Em comunicado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que concedeu liminar suspendendo a realização das eleições no Amazonas até que sejam julgados todos os recursos contra a cassação de José Melo e Henrique Oliveira.
No comunicado, Lewandowski esclarece que a decisão refere-se apenas à realização das eleições. Com isso, Melo e Henrique devem continuar afastados do governo e David Almeida segue como chefe do Executivo Estadual até que os recursos sejam julgados.
A íntegra da liminar de Lewandowski, publicada hoje no Diário da Justiça, não deixava claro que aspectos do acórdão sobre a cassação de Melo e Henrique devem ter o cumprimento suspenso. O texto da liminar dá a entender que o acórdão todo estava suspenso. O imbróglio só foi esclarecido no comunicado do ministro ao TSE, quando ele afirma que “tão somente” a realização de novas eleições deve ser interrompida.