Deputado socialista entra na discussão sobre sustentabilidade
Arnaldo Jardim já foi deputado estadual e está em seu segundo mandato como deputado federal. O parlamentar se notabilizou, entre outras coisas, por sua atuação ligada à formulação de políticas voltadas à preservação ao melhor uso dos recursos naturais
Como o parlamento brasileiro vê as propostas que preveem compensações financeiras aos proprietários rurais que são obrigados por lei a manter áreas de preservação permanente (APPs) ou reservas legais (RLs)? É sobre isso que o deputado federal pelo Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim (PPS), vai discutir durante sua participação no 3º. Fórum Mundial de Sustentabilidade.
Arnaldo Jardim já foi deputado estadual e está em seu segundo mandato como deputado federal. O parlamentar se notabilizou, entre outras coisas, por sua atuação ligada à formulação de políticas voltadas à preservação ao melhor uso dos recursos naturais.
Entre suas principais ações nesse quesito, destacam-se a articulação para a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a relatoria, no plenário da Câmara, da proposta que criou o Fundo Nacional para Mudanças Climáticas.
O painel em que Arnaldo Jardim vai participar será realizado nesta quinta-feira (22), às 17h com o tema: “Pagamento por Serviços Ambientais no Congresso”. Além dele, farão parte da mesa o senador e líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB) e o economista Steve Bass, do International Instituto For Environment and Development (IEDD).
Políticas
Na opinião de Arnaldo Jardim, a discussão sobre serviços ambientais é fundamental. “O pagamento por serviço ambiental abre caminho para a chamada economia verde”, disse o parlamentar.
Jardim diz ainda que é preciso rever a atual legislação que, na prática, inviabiliza o investimento.
“Em alguns casos, as áreas de preservação e de reserva chegam a 100% da propriedade rural, o que inviabiliza a exploração agrícola”, afirmou.
Projetos
De acordo com o projeto que tramita na Câmara, agricultores que comprovarem que têm áreas devidamente preservadas receberão uma compensação para manter intactas as matas e as florestas existentes em suas propriedades.
O entendimento é que essa compensação pagaria o custo pela preservação dessas áreas causado pela não execução da atividade agrícola nessas áreas.
O projeto ainda está em tramitação e é de autoria do deputado federal Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia.