Deputado tenta nova CPI na Aleam
No insucesso na prorrogação da ‘CPI da Saúde’ na Assembleia Legislativa do Amazonas, o candidato a vice-prefeito pela coligação Juntos Podemos Mais, deputado estadual Wilker Barreto, está recolhendo assinaturas para instaurar nova Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos que já foram investigados na última CPI, inclusive com citação da mesma (CPI da Saúde) ao final do requerimento. Entre os parlamentares, comenta-se que o deputado e candidato está se aproveitando da ocasião para fazer politicagem.
Prorrogação A instalação de uma CPI depende de no mínimo oito assinaturas. Em plenário, Wilker disse que a nova CPI seria “uma continuidade da última”, mesmo sabendo que o regimento interno da Aleam permite que uma CPI seja prorrogada desde que requerimento seja aprovado no prazo regimental, não cabendo nenhuma outra forma de prorrogação.
Mais uma novela? Quem acompanhou lembra bem das sessões marcadas por confusões, gritaria e ofensas entre deputados de base e de oposição para instalação da CPI da Saúde, em maio deste ano. Os deputados da base governista alegavam que a investigação, em ano eleitoral, seria usada para fins politiqueiros.
Ranking Site que ranqueia congressistas, o Ranking Político, apontou o senador Plinio Valério como o melhor parlamentar do Amazonas, melhor Senador do PSDB e 6° melhor senador de todo o Brasil.
AM no ENCAT A Secretaria de Fazenda do Amazonas tem, pela primeira vez, dois servidores nos dois principais cargos da Coordenação do ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) que reúne gestores dos Fiscos Estaduais e atua na modernização tributária e cooperação fiscal entre os estados e a Receita Federal.
AM no ENCAT 2 Os Auditores Fiscais da Sefaz Amazonas, Luiz Dias de Alencar Neto, assume a Coordenação Geral da entidade, e Luiz Gonzaga Campos de Souza, o Ló, assume o cargo de Secretário-geral.
Desaparecidos O deputado Roberto Cidade (PV) protocolou um Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre convênios com Empresas Privadas detentoras de locais de grande circulação, como shoppings e casas de show, para divulgação de imagens de desaparecidos aqui no estado.
Contra a PNEE Promotores e Promotoras de Justiça de todo o país, que atuam nas áreas de educação, cidadania, pessoas com deficiência, lançaram na última sexta-feira um manifesto contra o Decreto 10.502, de 2020, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, que criou a Política Nacional de Educação Especial (PNEE).
Contra a PNEE 2 Os membros do MP, reunidos pela Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público, consideram que o decreto institucionaliza a exclusão de crianças e adolescentes com deficiência do processo educacional básico
Multa de R$ 286 mil O ex-prefeito de Apuí, Admilson Nogueira, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a pagar R$ 286.270,00 (soma de multa e alcance) por irregularidades no exercício financeiro de 2015. A condenação é fruto de uma denúncia, sob relatoria do auditor Alípio Filho, julgada procedente pelo Tribunal Pleno. O ex-prefeito tem 30 dias para quitar os débitos ou recorrer da decisão.