Deputados definem chapa que vai compor comissão do processo de impeachment

A Chapa única que vai compor a Comissão Especial do Impeachment do governador e vice-governador foi definida na manhã desta quinta-feira (9). A definição do chapa única leva em consideração a proporcionalidade das bancadas partidárias existentes na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Conforme apurou a reportagem de A Crítica, o bloco partidário PRTB/PSL/PATRIOTA/PSDB/REP, com direito a 5 vagas na comissão processante do impeachment, indicou a deputada Therezinha Ruiz (PSDB), Felipe Souza (Patriotas), João Luiz (REP), Fausto Júnior (PRTB) e o deputado delegado Péricles (PSL).

Esse é o bloco com maior representação na comissão processante. O partido com menor representação na Comissão do Impeachment é o Partido Liberal (PL), da deputada e líder do governo na Casa, Joana Darc, com um membro, que indicou a própria deputada.

Ainda na manhã de ontem, o deputado Serafim Corrêa (PSB), líder do bloco formado pelo PSB, PT e PDT, adiantou durante sessão plenária virtual que os deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (PDT) são os membros escolhidos deste bloco para participar da comissão.

O Podemos, partido que encabeça a oposição à Wilson Lima na ALE-AM, indicou o deputado Dermilson Chagas e o deputado Wilker Barreto.

O bloco partidário MDB/PTB/PSD/DEM com cinco 3 vagas na comissão, indicou Alessandra Campelo, Dr. Gomes e Saullo Vianna.

No caso do Progressistas, partido encabeçado pelos deputados Belarminos Lins, Mayara Pinheiro e Álvaro Campelo, com direito a duas vagas na comissão do impeachment, indicou o nome de Belarmino Lins

Belarmino explicou que por causa de “razão de foro íntimo os deputados da bancada do Progressista” declinaram a indicação do partido para compor a comissão. Como paliativo, Belão quer indicar o deputado Cabo Maciel para a segunda vaga do PP.

Deputados que fazem parte da oposição discordam do movimento de Belarmino Lins. A deputada Alessandra Campelo (MDB) disse que no rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, “partidos no Congresso Nacional podem indicar qualquer membro para suas vagas, se tiver ainda duvida, posso ler aqui vários parlamentares de partidos que foram indicados no bloco de partido ao qual não pertenciam”, disse.

A Procuradoria Geral alegou que candidaturas avulsas “são vedadas na chapa única”, conforme decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os deputados Saullo Vianna, Alessandra Campelo e Joana Darc pregam que dúvidas sobre a possibilidade de que Cabo Maciel faça parte da comissão processante por outro partido, “sejam dirimidas pelo Plenário da Casa”.

A partir de agora a comissão especial se reunirá dentro de 48 horas para eleger seu presidente e relator, dentre seus membros, segundo estabelece o art. 20, primeira parte, da Lei 1.079/1950.

Oposição abandona plenário

Ainda na manhã de hoje, após Josué Neto, passar a presidência da Casa para a vice-presidente Alessandra Campelo), para supervisionar a votação de um ofício do deputado Belarmino Lins (Progressistas) que indica o deputado Cabo Maciel (PL) para a vaga do PP na comissão processante do impeachment, os deputados da oposição abandonaram o plenário com o objetivo de tentar “quebrar o quórum”.

Josué se declarou impedido por força de lei para conduzir a votação, já que assumiria a cadeira de Governador do Estado em caso de impeachement do Governador e vice, e passou a presidência à Campelo. Assim que a sessão foi retomada, Alessandra reclamou que deputados estariam saindo do plenário propositalmente para prejudicar a votação.

Regimentalmente, é necessário que 13 deputados (maioria simples) estejam presentes no plenário para aprovar alguma deliberação. Na última contagem, cerca de 11 deputados estavam presentes na sessão, online e no plenário.

Mais cedo, Belarmino explicou que por causa de “razão de foro íntimo os deputados da bancada do Progressista” declinaram a indicação do partido para compor a comissão. Como paliativo, Belão quer indicar o deputado Cabo Maciel para a segunda vaga do PP.

Essa questão já causa uma queda de braços entre deputados da base do governo e da oposição. Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Podemos), Delegado Péricles (PSL) se manifestaram contra o movimento do líder do PP.