Designação de membros da CPI da Saúde deve sair ainda hoje, diz delegado Péricles

Em entrevista a uma rádio local, o deputado estadual delegado Péricles (PSL) disse que acredita que até esta segunda-feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PRTB) deve designar os 5 membros efetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.

A presidência da Comissão, que deve ser escolhida numa reunião presidida pelo deputado mais idoso da Casa, vai escolher os membros suplentes para compor a comissão.

Os membros são escolhidos pelo presidente da Assembleia Legislativa mediante a indicação dos líderes partidários, observada a proporcionalidade partidária, segundo o art. 24, caput, e inciso 1° do regimento interno.

Desde a última quarta-feira, após uma reunião tumultuada do colégio de líderes, que terminou sem a definição de dois nome vindos do PL e PV, Josué Neto segura a lista de designação dos membros efetivos da CPI da Saúde. Conforme A CRÍTICA levantou nesta sexta-feira, todos os partidos e blocos partidários já indicaram nomes para a apreciação de Neto.

O regimento interno da ALE-AM, no art. 13, estabelece que os líderes de partidos são uma “instância consultiva apta a opinar” nos atos da Mesa e na da presidência, portanto “a maioria dos líderes não pode interferir nas indicações partidárias”, cita um trecho da decisão de Josué que solicitou a nomeação de membros por via oral ou escrita.

Segundo Delegado Péricles, “o regimento interno não estabelece um prazo” para a designação dos membros de uma CPI pela presidência da Casa. “Acredito que o quanto antes até pela necessidade de se instaurar essa comissão, acredito que ele (Josué Neto) vai designar hoje”.

Após a designação dos membros, a comissão se reúne, sob o comando do deputado mais idoso, para escolher o presidente e o relator.

Indicação

O bloco partidário MDB, PTB, DEM, PSC indicou o nome do deputado estadual Dr. Gomes para fazer parte da CPI. O bloco PT, PSB, PDT manteve o nome do deputado estadual Serafim Corrêa.

O Partido Liberal (PL) que compõe bloco com o Partido Verde (PV) designou a deputada e líder do governo, Joana Darc para a CPI da Saúde. O Progressistas (PP) deve nomear a deputada Dra. Mayara Pinheiro.

O Podemos, partido que recentemente filiou Dermilson Chagas, apresentou Wilker Barreto para a Comissão.

Com direito a duas vagas na CPI, por ter o maior número de deputados, o bloco partidário PRTB, PSL, REP, PATRI, DEM ainda não bateu o martelo oficialmente sobre nomes definitivos.

Na mesma quarta-feira, durante a reunião do colegiado de líderes, o bloco escolheu o deputado delegado Péricles e o deputado Felipe Souza. No entanto, Felipe Souza (Patriotas) denunciou que integrantes do próprio bloco tramavam boicote ao seu nome.

“Primeiro mandato”

Um comentário de um ouvinte dirigido ao presidente da ALE-AM constrangeu o deputado delegado Péricles. “Fico feliz que depois de muitos anos como parlamentar agora o deputado Josué Neto descobriu que o interior do Estado não possui UTI”.

Péricles correu e disse em tom jocoso “estou no meu primeiro mandato”. Josué Neto foi convidado para participar do programa, mas segundo a apresentadora não deu retorno.