Doze meses sem feriado em Manaus
O Projeto de Lei que suspende feriados e pontos facultativos municipais após revogação do Estado de Calamidade Pública já foi encaminhado para a Prefeitura de Manaus. Após a aprovação na Câmara Municipal , cabe ao prefeito Arthur Neto (PSDB) – que ainda está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em tratamento de Covid-19 – decidir se sanciona ou não a lei. A proposta visa recuperar a economia afetada pela pandemia e suspende pelo menos 6 feriados na capital amazonense.
Pressão Desde quando foi apresentada, empresários passaram a pressionar os vereadores para aprovação do projeto. Eles esperam recuperar até 35% dos prejuízos nos próximos 12 meses de vigência da lei. O que se comenta é que, para não contrariar a classe empresarial, o prefeito deve sancioná-la.
Reaquecendo “Eu acredito que tenhamos de pensar na retomada no nosso comércio e da nossa economia e, isso, na minha opinião passa pelo comércio voltando a aquecer, pessoas voltando a produzir e a vender, afirmou o vereador Hiram Nicolau, autor da proposta.
Arquivado O Projeto de Lei número 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que obriga emissão de recibo durante leitura dos contadores de água e luz foi arquivado na CMM. Os vereadores foram unânimes ao votar pelo veto total do Executivo Municipal, com base na justificativa de que a competência de gerência sobre o assunto é do governo federal e não do município.
Fundeb em números Ao comemorar a aprovação da prorrogação do Fundeb pela Câmara dos deputados, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez uma pesquisa própria e constatou que o Estado e municípios do Amazonas receberam mais de R$ 2 bi de Fundeb no primeiro semestre.
Saldo positivo Os 62 municípios do Amazonas receberam R$ 1.257 bilhão. O Governo do Estado recebeu R$ 971,925 milhões. Juntos, estados e municípios somaram R$ 2.229 bilhões. Já em 2019, estados e municípios receberam R$ 2.026 bilhões do fundo, ou seja, houve um crescimento de R$ 202,696 milhões, superior a 10%.
Candidato do PSOL O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Manaus aprovou por unanimidade, o nome do presidente do Diretório Municipal, Jonas Araújo, como o pré-candidato do partido.
Cobrança O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), voltou a cobrar a implementação da Lei 5.106/20, de sua autoria, que cria a Carteira da Pessoa com Deficiência no estado do Amazonas.
Burocracias O assunto já havia sido lembrado pela deputada Joana Darc (PL). O órgão responsável pelo cadastro no Amazonas é a Sejusc, que iniciou o registro dos Ciptea no dia 14 de janeiro, mas segundo a parlamentar, os documentos não foram emitidos até o momento, devido ao excesso de burocracia.
Ação de doação A igreja da Restauração vai realizar no próximo sábado uma mobilização para doação de sangue para ajudar a manter os estoques da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas. A ação vai ocorrer das 8h às 17h e contará com a presença do ônibus Vampirão, que ficará no estacionamento da igreja.
Foto: Euzivaldo Queiroz