DPE inaugura Núcleo de Apoio ao Interior e Capital

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirmou que o Núcleo de Apoio ao Interior e Capita (NAIC), inaugurado nesta quarta-feira (29), facilitará os atendimentos da Defensoria Pública (DPE) e reduzirá a burocracia para a população acessar informações de processos. A unidade fica na rua Dr. Thomas, 15, bairro Nossa Senhora das Graças. 

“Às vezes as pessoas não sabem como funcionam os processos, aí fazem um agendamento,  entram numa fila, vão para uma lista de espera e chegam na frente do Defensor e perguntam como está o processo.  Então nós percebemos que isso estava tomando o lugar de quem precisava ser atendido e estava gerando desconforto para aquela pessoa que tinha que se deslocar, gastar passagem com ônibus e tudo mais,  às vezes se ausentar do trabalho. Então nós montamos uma estrutura que se chama Central de Consultas, em que os nossos assistidos da capital podem ligar para essa central e se informar sobre como anda o seu processo”, informou. 

Barbosa destacou que além da central de atendimentos, outras duas estruturas vão dar suporte, mas dessa vez, com foco no interior. 

“Por exemplo, Manacapuru.  O município é um polo com seis defensores. Então é uma estrutura muito grande, com uma demanda muito alta.  Então além dos defensores que estão lá e dos servidores que estão lá,  nós temos uma equipe trabalhando aqui de forma virtual,  lendo os processos, fazendo as minutas que vão dar o suporte para Manacapuru atender cada vez mais e melhor”, explicou. 

O terceiro investimento é nas unidades em municípios menores, como Nova Airão, que recebeu recentemente uma estrutura para atendimento. 

“Novo Airão é interligado ao sistema de Manacapuru, mas que agora tem uma estrutura que nós montamos lá com o apoio da Associação dos Municípios. A estrutura de Novo Airão se sustenta com o apoio que é dado por essa unidade aqui também,  no nosso prédio”, disse. 

Ele ressaltou que outros municípios também terão suporte nessa unidade inaugurada, graças à estrutura tecnológica montada. 

“São estruturas que estão aqui hoje,  mas trabalhando com tecnologia para ampliar e cumprir essa missão, que é uma missão que está sendo muito difícil, mas com o apoio da Associação, com o apoio do poder do Governo do Estado,  a Defensoria vem crescendo e se expandindo para o interior.  De fato, nosso compromisso é a nossa missão é até o final do mandato, que termina em fevereiro de 2026, é conseguir chegar em todos os municípios”. 

Rafael Barbosa afirmou que esses investimentos são necessários para atender de forma igualitária a população do estado, que enfrenta grandes desafios geográficos e sociais. 

“Isso faz total diferença na vida dos assistidos, pois o Amazonas é uma realidade completamente diferente.  Sem dúvida,  porque os desafios geográficos impedem que a Defensoria consiga 60 unidades de forma automática. Então, esse crescimento que vem acontecendo nos últimos anos,  que é exponencial, como foi dito, ele só se sustenta com esse apoio tecnológico. E quem ganha com tudo isso são as prefeituras, porque têm o apoio da Defensoria”, destacou.  

O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Souza, ressaltou que a medida ajuda a levar os serviços da defensoria a quem mais precisa. 

“Eu que tive oportunidade de, em vários momentos, ser prefeito, presidente de associação, vejo que a construção de espaços, de obras, pouco influencia na vida das pessoas. Mas o serviço, sim, o serviço que leva às políticas públicas de fato. Todos os prefeitos estão empenhados. Fizemos um termo de cooperação para que pudéssemos, até o final do mandato do doutor Rafael, estar presentes nos municípios, seja através de construção própria ou por meio das prefeituras, que podem ceder espaço e colocar também servidores à disposição, para que a Defensoria chegue e esteja presente no município”, informou. 

Ele afirmou que no interior a dificuldade de acesso, de pessoal e estrutura é maior, mas que com o núcleo tecnológico que desempenha papel auxiliar à defensoria no interior.

“Através desse trabalho e da tecnologia avançada que está sendo implantada aqui nesse núcleo, tenho certeza de que as políticas públicas que tanto nós queremos para o cidadão vão poder acontecer, porque não iremos depender apenas da pessoa física ali presente. Até um estagiário que está no município, uma pessoa que está concluindo o curso de Direito, com certeza vai poder ajudar transferindo informações para cá, para formatar os processos e ser a pessoa ideal para ajudar o nosso cidadão na ponta”. 

Anderson Souza disse que a defensoria atende a todos, em especial a quem mais precisa e não tem condições financeiras de arcar com o processo. 

“Nós temos hoje o Ministério Público, que é o defensor da lei, mas temos aqui a Defensoria Pública, que faz esse contraponto: é o advogado do povo. E isso é o que é importante. Todos os serviços que a Defensoria tem feito nos nossos municípios têm sido salutares e importantes. Até mesmo os agentes políticos que às vezes saem do mandato e não têm condições de pagar um advogado para se defender, ali está presente a Defensoria Pública”, destacou. 

O presidente da associação ressaltou que durante o período de crise nos municípios, a defensoria manteve sua atuação e que agora a tendência é ampliar. 

“Quando tivemos a crise das queimadas no sul do Amazonas, tivemos também a crise em Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, sobre a questão do minério e do ouro, ali estava presente a Defensoria Pública, para defender o cidadão e mostrar o outro lado da história. Então, para nós, é muito importante que a Defensoria Pública esteja presente”, afirmou Souza. 

Atualmente a DPE está em 30 polos. Agora, terão serviços reunidos no Naic, tudo em um mesmo endereço, serviços que antes funcionavam na unidade da rua Belo Horizonte, no Aleixo, concentrando atividades de suporte e acompanhamento processual. 
Serviços:

Central de Atendimento Virtual do Interior e Região Metropolitana (Cavirm): segue com foco nos assistidos do interior e da Região Metropolitana de Manaus. O atendimento continuará sendo feito virtualmente, com agendamento presencial para pessoas que não dispõem de acesso digital. 

A Central de Apoio ao Interior (CAI): responsável por assessorar defensores nos polos do interior, passa a operar integralmente no Naic, oferecendo suporte técnico aos processos das Defensorias do interior.

Já a Central de Consultas: setor que concentra informações de processos, principalmente na área de família, deixa de funcionar na Unidade Belo Horizonte e migra para o novo núcleo. 

Grupo de Apoio Remoto (Garem): composto por residentes que realizam atendimento virtual junto aos PAVS em cinco cidades. O Garem, antes sediado na Belo Horizonte, agora ficará instalado no Naic.