EDUCAÇÃO MARCADA PELA DESIGUALDADE

A permanência da desigualdade racial na Educação Básica brasileira mostra a necessidade de os governos investirem em programas de modo contínuo para mudar a realidade. O Anuário Brasileiro de Educação Básica 2025, divulgado na quinta-feira (25), apresenta números que expõem o crescimento do quadro desigual.

Nas taxas de conclusão divididas por raça/cor, por exemplo, aos 16 anos, idade máxima esperada para o término do Ensino Fundamental, 91,5% dos jovens brancos já finalizaram a etapa, índice que cai para 83,5% entre os jovens pardos e para 80,9% entre os pretos. A pesquisa aponta que a disparidade é mais evidente no Ensino Médio: aos 19 anos, referência para a conclusão, 79,4% dos estudantes brancos estão com o diploma em mãos, frente a 66,6% dos jovens pardos e a apenas 62,1% dos pretos.

Nos níveis de aprendizagem adequada, os desafios estruturais estão presentes notadamente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. No Saeb 2023 (conjunto de avaliações externas usadas para fazer o diagnóstico da educação), o grupo de estudantes brancos e amarelos do 5º ano do Ensino Fundamental está 13,5 pontos percentuais à frente dos pretos, pardos e indígenas. No ano final do Ensino Médio, ainda persiste uma distância de 7,6 p.p., indica o Anuário.

Quanto à diversidade cultural e ao cumprimento das diretrizes legais da educação intercultural o quadro é: apenas 40% das escolas localizadas em terras indígenas utilizam material pedagógico específico. Nas áreas quilombolas, esse indicador cai para apenas 7,4%.

O retrato revelado denuncia os padrões de desigualdade a pesar de legislações aprovadas visando superar tal quadro. Organizações de professores indígenas têm se mobilizado regional e nacionalmente chamando a atenção das autoridades públicas da área da educação à precariedade dos locais onde as escolas funcionam e das condições de trabalho dos professores.

São escolas que não passaram por reformas, sem equipamentos adequados e, no caso de alguns municípios do Amazonas, com histórico de atraso na oferta da merenda escolar. Da parte dos professores indígenas, a reivindicação é para que tenham melhorias salariais e possam ter a garantia de uma carreira. Muitos deles são contratados e diante de mudança de prefeitos são dispensados ou subutilizados. A disparidade apresentada no item diversidade cultural pelo estudo do Anuário de Educação Básica faz da desigualdade uma marca que deve ser eliminada.