Esquema de corrupção em N. Olinda pagou mais de R$ 5,6 milhões sem nota fiscal
Empresas de fachada e servidores públicos estavam envolvidos em fraudes de licitação, lavagem de dinheiro e pagamentos de propina
O esquema de corrupção no município de Nova Olinda do Norte, alvo da Operação Eldorado, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), chegou a pagar mais de R$ 5,6 milhões sem nota fiscal. A informação é do promotor de justiça Alessandro Samartin, que coordenou a operação.
“A operação Eldorado investiga um esquema de corrupção no município de Nova Olinda do Norte, que apurou o pagamento de mais de R$ 11 milhões e 109 mil a empresas investigadas que seriam de fachada. Essas empresas atuavam sempre em processos de licitação fraudados com pagamento de propina pra servidores públicos”, explicou o promotor de justiça.
Segundo ele, foram identificados mais R$ 5 milhões e 600 mil de pagamentos feitos pela Prefeitura de Nova Olinda do Norte às empresas sem que houvesse sequer emissão de nota fiscal. “Pedimos ao juízo de Nova Olinda […], que deferiu os mandados para que buscássemos os 21 processos de licitação em que essas empresas aparecem atuando ou vencendo os procedimentos licitatórios”.
Ao todo, foram oito mandados de busca e apreensão cumpridos e 21 investigados, sendo 16 pessoas físicas e cinco jurídicas. Conforme o promotor, também foi solicitado à Justiça o sequestro de bens e valores dos envolvidos. “Foi pedido sequestro de bens e valores em valor equiparado ao que foi pago às empresas, ou seja, R$ 11 milhões e 109 mil”.
A suspeita, segundo o MP-AM, é a existência de um esquema de corrupção ativa e passiva, com fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo tanto servidores públicos da Prefeitura de Nova Olinda do Norte quanto donos das empresas de fachada atuantes no município.
*Colaborou a repórter Joana Queiroz