Ministro do STF não precisa de títulos acadêmicos para julgar, diz Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, minimizou em relatório que recomenda aprovação do desembargador Kássio Marques ao Supremo Tribunal Federal, as inconsistências no currículo do desembargador reveladas pelo Estadão. Segundo Braga, ministro “não precisa de títulos acadêmicos para julgar”. Ele completou dizendo que “julgar é sacerdócio que exige formação humanística, não títulos”. O relatório foi apresentado ontem.
Apreço "É preciso honestidade, estudo, sensibilidade social, compreensão dos problemas nacionais e, sobretudo, respeito às balizas da Constituição e ao espaço que ela delimita para cada instituição do Estado", escreveu o senador.
Aproximação Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, a quem o senador Eduardo Braga tem se aproximado cada vez mais, tendo, inclusive, publicou vídeo recentemente ao lado do presidente para agradece-lo pelo início das obras de recuperação da BR-319.
Decisões Entre suas decisões, o desembargador determinou soltura do ex-prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, em dezembro de 2018, condenado a 57 anos de prisão por esquema milionário de desvios de verbas. Na decisão, Kássio afirmou que a prisão após condenação em segunda instância não deve ser "automática" e precisa ser analisada caso a caso.
Posse de novo PGJ Promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior tomará posse hoje do cargo de Procurador-Geral de Justiça. A solenidade virtual será transmitida pela plataforma YouTube, a partir das 16h, no canal oficial do Ministério Público do Amazonas.
Votação Ainda hoje, um total de 1.843 arquitetos e urbanistas do Amazonas elegerão os 2 conselheiros federais e os 9 conselheiros estaduais que representarão a categoria para o triênio 2021/2023. O horário de votação vai até às 23h59 (horário de Brasília) e ocorrerá pela internet, através do link www.votaarquiteto.com.br.
Hipossuficientes A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) expediu 775 certidões para pessoas hipossuficientes nos últimos cem dias. O balanço foi concluído nesta semana e corresponde aos primeiros três meses de gestão da nova administração do órgão do Poder Judiciário Estadual.
Hipossuficientes 2 A emissão dos documentos é realizada em benefício de cidadãos que, comprovadamente, não possuem recursos financeiros para arcar com os custos de segundas vias em cartórios do Amazonas.
70 anos Ontem o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completou 70 anos de história. Em celebração, foi realizada uma solenidade especial com a entrega do selo dos Correios e um carimbo em alusão ao aniversário, além do lançamento do hino oficial do Tribunal.
Hino do TCE Pela primeira vez em 70 anos o TCE-AM terá um hino oficial. A composição que invoca e elogia a história da Corte de Contas é assinada pelo cantor amazonense Chico da Silva.