MP-AM quer reajuste de 4,31%
Em meio à pandemia do novo Coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores administrativos. O último foi feito em 2019. O aumento pleiteado é de 4,31% em cima da remuneração dos servidores. Para exemplificar, a gratificação dada a servidores cedidos ao MP passará a ser de R$ 4.828,03. Ou seja, mensalmente, o MP pagará R$ 102.431,77 só de gratificação para 39 servidores, segundo tabelas anexadas no PL.
Justificativa – Para justificar o pedido, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, diz que o pedido de revisão foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019 e que a instituição não está ignorando as disposições contidas na Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, que impede novas despesas com pessoal, uma vez que os servidores não tiveram aumento em 2020.
O TJ pode? – Alberto fez uma comparação com outros Poderes para conseguir aprovação dos deputados. “Noutro giro, é de conhecimento público que, no exercício de 2020, em março, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) atualizou em 5,5% o salário dos servidores efetivos, comissionados e as funções gratificadas do Poder Judiciário, bem assim que a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou o o Projeto de Lei que revisou a remuneração dos servidores públicos estaduais da saúde em 3,92%”.
Hospital modelo – Em entrevista ao Sim&Não, a prefeita do município de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, disse que o município construirá um hospital municipal modelo no Estado, que poderá, inclusive, receber pacientes da capital e outros municípios.
Projeto – O hospital, cujo projeto está sendo elaborado pelos mesmos arquitetos que desenharam o Delphina Aziz, Hemoam e Getúlio Vargas, terá maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até hoje a cidade não possuia uma maternidade modelo.
Salvar vidas – O governador Wilson Lima (PSC) comentou ontem a denúncia feita contra ele pela Procuradoria-Geral do República no caso dos respiradores. Wilson disse não haver provas contra ele e lembrou que seu sigilo bancário já está aberto e à disposição da Justiça.” Nosso trabalho naquele momento foi para salvar vidas”, frisou.
Destaque – O delegado federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, mais que dobrou seu número de seguidores no Twitter de segunda para terça-feira. O motivo foi a participação em debates na Câmara dos Deputados, cujo vídeo ‘hitou’ nas redes sociais e fez o posicionamento do delegado viralizar.
Cotas – A seleção de estagiários para o Polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em Lábrea é a primeira realizada pelo órgão com reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas. Em novembro de 2020, o Conselho Superior aprovou resolução para que sejam reservadas 30% das vagas oferecidas nos concursos e seleções públicas da Defensoria.
Pescado – Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) abre, hoje, a inscrição para pescadores, piscicultores e demais interessados em se credenciar no serviço de beneficiamento de pescado e fornecimento de gelo em Manacapuru. As inscrições serão realizadas a partir das 8h, no Frigorífico Amazon Peixe, localizado na Estrada da Correnteza, bairro Correnteza, no município localizado a 68 quilômetros de Manaus.