MP questiona TRE sobre campanhas
O Ministério Público Eleitoral formalizou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sobre a realização de atos de campanha eleitoral diante da pandemia de Covid-19. O órgão questionou as regras que deverão reger a postura de candidatos e apoiadores. Recentes eventos partidários em Manaus desrespeitaram as medidas de segurança. Praticamente todos os candidatos e pré-candidatos, por exemplo, fazem reuniões comunitárias diariamente, causando aglomeração de pessoas.
Aglomeração No documento encaminhado ao TRE, o MP Eleitoral faz questionamentos sobre a realização de atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros.
Pré-candidatos Acontece hoje, no Hotel Da Vinci, Adrianópolis, a reunião do Progressistas com os seus pré-candidatos a vereador nas eleições municipais deste ano. Sob o comando do deputado federal Átila Lins, presidente estadual do partido, o evento focará a participação dos progressistas no pleito considerado atípico devido a pandemia do novo coronavírus.
Campanha virtual De acordo com o presidente do Diretório Municipal em Manaus, médico George Lins, o Progressistas usará o evento de hoje no Da Vinci para instruir os seus postulantes à Câmara Municipal de Manaus sobre a campanha eleitoral virtual nas plataformas digitais, encaminhando propostas e sensibilizando o eleitor.
Coligações O PSL e PSD continuam namoro sobre possível coligação. Com grande tempo de TV, o partido quer o cargo de vice para coligar. Enquanto isso, na busca de um vice, Amazonino retornou conversas com Marcos Rotta (DEM) que está dividido entre o ‘Negão’ e Davi Almeida (Avante).
Nos corredores O que se comenta é que Amazonino Mendes até já incluiu Josué Neto (PRTB) na sua agenda de articulações. Dizem, porém, que Josué ainda tenta diálogo com Coronel Menezes (Patriota), mas esbarra em grupos de base da direita que gostam do coronel mas não dele. O próprio Coronel já afirmou que não quer alianças nestas eleições.
Educação básica Deputado federal e pré-candidato a prefeito de Manaus, José Ricardo (PT) disse que ao reduzir o ensino noturno e a Educação de Jovens e Adultos, o prefeito Arthur Neto deixou Manaus com 219 mil pessoas sem o ensino fundamental completo. “Um escândalo ainda termos 16% dos eleitores nessas condições. Culpa do atual prefeito, Arthur Neto, e de todos os anteriores, como Amazonino Mendes, que foi prefeito várias vezes, por não terem cumprido com suas obrigações”, disparou.
Recomendação A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas expediu uma Recomendação orientando as unidades extrajudiciais acerca da aplicabilidade da Lei n.º 5.220/2020, que reduziu em 30% as taxas cartoriais relativas à regularização e transferência de imóveis no âmbito do Amazonas.
Recomendação 2 A Recomendação orienta os cartórios, especificamente, sobre o Provimento 373-2020/CGJ, que, em razão da sanção da Lei, fixa o prazo de cinco dias para que as serventias realizem as adequações necessárias em seus sistemas.