MPE ‘incomodado’ com declarações de Valois
Declaração dada pelo juiz da Vara de Execução Penal, Luís Carlos Valois, em entrevista publicada por A CRÍTICA, na edição de ontem, causou desconforto em membros do Ministério Público Estadual (MPE). Conforme sustentou o magistrado, a instituição “interditou” o CPE, “batalhão de polícia para onde iam os presos com risco de morte, deixando a administração penitenciária de mãos atadas”. O MP deve contestar a versão. O órgão entende que o CPE não é cadeia e, além disso, proporcionava regalias a detentos.
Providências – Incisivo em suas declarações, o titular da VEP sustentou que, atualmente, ao tomar conhecimento do risco de morte a um presidiário, “o máximo que se tem podido fazer é enviar o preso para
uma cela de “seguro”, que, como se tem visto, não garante a vida”, disse ele.
Comportamento – As afirmações de Luís Carlos Valois podem, de outra forma, contribuir para que o Ministério Público do Amazonas não repouse diante da maior crise do sistema penitenciário brasileiro. O MP, por exemplo, disse confiar plenamente no número de foragidos repassado pela Seap, apesar da desconfiança generalizada. Viu-se, semana passada, que não se podia confiar nos dados.
Atuação – A Defensoria Pública do Estado (DPE) segue incansável e atuante diante do caos instalado nos presídios do Estado. Esta semana o órgão deve colocar em prática o “plano emergencial” que vai levantar o perfil e a possibilidade de progressão de regime a apenados no AM.
Preferência Contemplado com um contrato de aluguel que lhe rende, desde o final de 2015, um valor correspondente ao um salário de juiz em início de carreira (R$ 19 mil), o prefeito de Novo Airão, Wilton Pereira dos Santos, como bom tucano, também parece gostar de hotel.
Explicação Um dos processos que Wilton enfrenta na justiça diz que o gestor não conseguiu comprovar o gasto público com “nota de empenho destinada ao pagamento de 139 diárias de hotel, no próprio município de Novo Airão”.
Epístola A pendenga entre o governador José Melo (Pros) e o presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, promete ir longe. Dando sequência a série de “cartas” que tomou conta da crise, agora foi a vez do Conselho Federal da Ordem e o Colégio de Presidentes de Seccionais se manifestarem usando o mesmo artifício.
P.S.: No texto, os advogados defendem Choy, dizendo que ele e os demais advogados que movem ação na Justiça para suspender o contrato do Estado com a Umanizzare, são “corajosos” e agem em defesa da sociedade. Para o governador, entretanto, Choy atua, na verdade, em favor do senador Eduardo Braga (PMDB).
Pode não! Lei aprovada pela CMM, que proíbe a retenção de macas de ambulâncias do Samu na rede hospitalar da capital, passou a valer no último final de semana. Conforme já mostrou A CRÍTICA, era comum que viaturas ficassem paradas em pronto-socorros porque macas estavam em uso dentro dos hospitais.
Aditivo Cresceu em R$ 2,4 milhões o contrato da Semad com a empresa Trivale, que implanta o controle – via “cartão magnético” – da frota de veículos e máquinas do município no abastecimento de combustível.