Plataformizados do Norte ganham menos

Na região Norte, são os mais mal remunerados do país, aponta um novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, o rendimento-hora médio das pessoas ocupadas em plataformas é de R$ 12,70 na região Norte, contra R$ 13 no Nordeste, R$ 15,40 no Sudeste, R$ 18,50 no Sul e R$ 18,30 no Centro-Oeste.

Os dados fazem parte da edição “Trabalho por Meio de Plataformas Digitais 2024”, que integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD).

O levantamento também releva que os trabalhadores por aplicativo da região Norte são os que têm menor renda mensal, por volta de R$ 2.273.

Na região Nordeste, por exemplo, o valor chega a R$ 2.516 e sobe até R$ 3.538 no Centro-Oeste, que lidera o ranking.

Mesmo com a pior remuneração, a região Norte viu um crescimento de 56% no número de trabalhadores plataformizados, saindo de 79 mil em 2022 para 124 mil em 2024.

O geógrafo Adjalma Nogueira, que coordena a divulgação da pesquisa no Amazonas, diz que o aumento releva que a região está se tornando uma nova fronteira para o crescimento desta modalidade de renda.

“A maior variação percentual na adesão ao trabalho por plataformas sugere que, embora o Norte ainda tenha um número menor de trabalhadores platafomizados que outras regiões, este segmento está se tornando altamente dinâmico e crucial para o mercado de trabalho local.

A forte aceleração na adoção desta modalidade pode refletir uma busca por alternativas de renda, em substituição a mercados de trabalho tradicionais, menos robustos ou com alta informalidade estrutural”, afirma.

A pesquisa aponta que a maior parte dos brasileiros que trabalham por plataformas (53,1%) estão em aplicativos de transporte.

Em segundo lugar, estão os que atuam em aplicativos de entrega de comida e produtos (29,3%), seguidos por apps de prestação de serviços gerais ou profissionais (17,8%) e exclusivos de táxi (13,8%).

“A clara predominância do transporte particular de passageiros sobre a entrega de produtos sugere que a economia de plataformas no Norte está mais focada em serviços urbanos de mobilidade do que em logística via e-commerce”, avalia ele.

 

Mais trabalho

 

Também chama atenção o fato de que os trabalhadores de plataformas digitais cumprem, em média, 44,8 horas semanais — uma carga superior à dos que não atuam nesse tipo de serviço, que trabalham 39,3 horas.

Entre as regiões do país, o Sudeste concentra a maior média, com 45,4 horas por semana, enquanto o Norte registra a menor, com 41,4 horas.

O presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de Manaus, Alexandre Matias, diz que a carga horária desses trabalhadores é maior do que a dos assalariados porque, em muitos casos, os motoristas realizam mais de um tipo de atividade profissional.

Quando não, sentem que precisam trabalhar mais horas, porque os rendimentos são baixos.

“Aqui a renda também é menor porque não temos os mesmos modais de transportes disponíveis em outras regiões, como aquelas corridas para executivos ou com carros maiores, que garantem ganhos mais altos aos motoristas.

Outra questão é que aqui temos a entrada das motos, e o rendimento caiu muito com isso. Temos competido com nós mesmos.

A gente pode até ganhar um pouco melhor do que assalariados, mas às custas de muito mais trabalho”, diz ele.

 

Contribuição ao INSS é baixa

 

O levantamento do IBGE mostra que ainda é muito baixa a contribuição dos trabalhadores de aplicativo para a previdência, o que os deixa sem assistência em casos de acidentes, doenças ou aposentadoria.

Em 2024, apenas 15,4% dos plataformizados contribuíam com o INSS, um índice muito inferior ao da Região Sul, onde o percentual chegou a 51,8%.

“A contribuição previdenciária quase inexistente revela uma crise profunda na formalização e proteção social. A esmagadora maioria dos trabalhadores em plataformas no Norte está totalmente desprotegida contra acidentes, doenças e aposentadoria”, destaca Adjalma Nogueira, do IBGE.

Para o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de Manaus, Alexandre Matias, essa desproteção é reflexo de um modelo em que as empresas transferem todos os riscos ao trabalhador.

“Temos muitas plataformas pequenas que ganham dinheiro sem nenhuma responsabilidade sobre o funcionário. Elas usam os benefícios do governo, como o SUS, lotando o sistema com os seus motoristas, que elas contribuam com nada para a previdência. Até um plano de saúde o motorista precisa pagar do próprio bolso, quando quem deveria garantir isso seriam as empresas”, afirma.

Ele critica ainda a ausência de regulamentação e a desigualdade na relação com as plataformas internacionais.

 

Precarização do trabalho

 

O levantamento do IBGE mostra que ainda é muito baixa a contribuição dos trabalhadores de aplicativo para a previdência, o que os deixa sem assistência em casos de acidentes, doenças ou aposentadoria.

Em 2024, apenas 15,4% dos plataformizados contribuíam com o INSS, um índice muito inferior ao da Região Sul, onde o percentual chegou a 51,8%.

“A contribuição previdenciária quase inexistente revela uma crise profunda na formalização e proteção social. A esmagadora maioria dos trabalhadores em plataformas no Norte está totalmente desprotegida contra acidentes, doenças e aposentadoria”, destaca Adjalma Nogueira, do IBGE.

Para o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de Manaus, Alexandre Matias, essa desproteção é reflexo de um modelo em que as empresas transferem todos os riscos ao trabalhador.

“Temos muitas plataformas pequenas que ganham dinheiro sem nenhuma responsabilidade sobre o funcionário. Elas usam os benefícios do governo, como o SUS, lotando o sistema com os seus motoristas, que elas contribuam com nada para a previdência. Até um plano de saúde o motorista precisa pagar do próprio bolso, quando quem deveria garantir isso seriam as empresas”, afirma.

Ele critica ainda a ausência de regulamentação e a desigualdade na relação com as plataformas internacionais.

 

Precarização

 

O historiador César Queirós, coordenador do Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia (Labuhta), avalia que esse cenário reforça um processo de precarização estrutura que tem se acentuado no Brasil. Ele cita como exemplo a reforma trabalhista de 2017, aprovada no governo Temer, que abriu margem para a informalidade nas relações de trabalho.

“Autores como Pierre Bourdieu e Standing já vinham há tempos caracterizando essa precarização das classes trabalhadoras. Standing chama de uma categoria de ‘precariado’, que são esses trabalhadores que, na ausência de um trabalho formal, não possuem direito algum e vivem uma exploração sobre o trabalho extremamente acentuada”, comenta.

Para ele, a regulamentação dessas relações é urgente para garantir que os trabalhadores deixem a situação de precariedade na qual estão submersos. “É fundamental que se busque solucionar esse problema gerando emprego formal e regulamentando esse tipo de relações para que, essas empresas e plataformas sejam responsabilizadas”, conclui Queirós.