Posto fluvial é multado após barco explodir e deixar três feridos em Manacapuru
Segundo o Ipaam, o estabelecimento localizado na orla do município funcionava com licença vencida. Multa é de R$ 350 mil
Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicaram multa de R$ 350 mil contra a empresa VGO Comércio de Petróleo Ltda. por operar com licença vencida um ponto fluvial de venda de combustíveis no rio Solimões, na orla do município de Manacapuru, a 89 quilômetros de Manaus. Na terça-feira (18), um barco explodiu e outros dois pegaram fogo neste posto fluvial, deixando três pessoas feridas.
De acordo com o chefe da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), Abner Brandão, além de estar com o licenciamento ambiental – Licença de Operação (LO) – vencido, o empreendimento colocou em risco os ecossistemas daquela região do rio Solimões por causar explosão na embarcação que estava sendo abastecida no posto fluvial na orla da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, antes da explosão, o comandante do barco havia abastecido cinco mil litros de combustível no posto fluvial e, à noite, tentou dar partida na embarcação.
Segundo Brandão, além da multa, a área da empresa foi embargada, por não apresentar Plano de Emergência Individual (PEI) de ação de prevenção de acidentes com produtos perigosos e a falta de comunicação do falto ao órgão de controle ambiental. “O empreendimento não cumpriu a Lei Federal nº 9.605 e tem 30 dias para apresentar defesa”, disse.
O Ipaam informou que, no dia 30 de agosto de 2017, emitiu a LO nº 172/17 para a VGO Comércio de Petróleo operar pelo prazo de um ano com a venda de derivados de combustíveis (gasolina, diesel e óleo lubrificante). A licença ambiental deveria ter sido renovada neste ano, mas a empresa não ingressou com processo junto ao órgão de controle ambiental.