Pré-COP: Brasil cobra mais do que discursos

Encerra hoje, em Brasília (DF), a reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), evento que acontece em novembro, em Belém (PA).

No primeiro dia do evento, o governo brasileiro cobrou o avanço das metas do Acordo de Paris, que busca frear a mudança do clima, e foi pressionado por movimentos sociais a eliminar o uso dos combustíveis fósseis, principal vilão do tema.

O evento continua nesta terça-feira com diálogos entre o presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, e representantes da sociedade civil que são reconhecidos pelo UNFCCC, escritório da ONU sobre mudanças climáticas. Também haverá sessões temáticas para discutir transição energética, financiamento climático e conversas da presidência da COP com negociadores e outros representantes de países membros.

Enquanto o presidente Lula (PT) está em evento sobre o combate à fome em Roma, o governo brasileiro foi representado na Pré-COP pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Durante a reunião, em que estiveram presentes 67 delegações dos cinco continentes, ele instigou os países a tomarem ações efetivas waldick@acritica.com contra a mudança do clima.

“Convoco a todas e a todos a compartilharmos essa preocupação ambiental e esse amor ao próximo não apenas em nossos discursos, mas em ações concretas, em benefício de toda a comunidade internacional e como legado para as gerações futuras”, afirmou.

A frase vai em linha com a posição que vem sendo defendida pelo Brasil, da COP 30 como a edição da “implementação”, não apenas reflexão sobre o problema.

O presidente em exercício também destacou os três objetivos propostos pela presidência brasileira da COP. O primeiro é o reforço ao multilateralismo e o regime de mudança do clima na ONU, uma resposta a cenário conturbado em que os Estados Unidos deixaram o Acordo de Paris e que países europeus têm priorizado investimento em defesa, deixando em segundo plano a transição climática.

Os outros dois objetivos da presidência brasileira são a conexão do regime climático com a realidade das pessoas; e a aceleração da implementação do Acordo de Paris por meio de estímulos a ações e ajustes estruturais.

O acordo, que completa dez anos em 2025, prevê que os países atuarão para impedir que o mundo ultrapasse 1,5 °C em comparação aos níveis pré-industriais, meta praticamente perdida, mas ainda considerada importante como um horizonte para que a piora do clima seja menos intensa.

A menos de um mês da COP em Belém, somente 62 entre mais de 160 países apresentaram suas novas metas climáticas (chamadas NDC) para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. O Brasil, que preside o evento neste ano, foi um dos primeiros. Grandes emissores como União Europeia, Índia e China atrasaram a entrega das suas e outros 101 países prometem apresentar as metas até a COP. Os Estados Unidos, sob Trump, ainda tem uma NDC da gestão Joe Biden.

 

Governo pressionado por fósseis

 

Em meio à presença de representantes de países para discutir clima em Brasília, organizações da sociedade civil realizaram atos simbólicos para cobrar o fim do uso dos combustíveis fósseis, que incluem carvão, gás natural e petróleo. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, os fósseis são responsáveis por 75% dos gases do efeito estufa liberados na atmosfera.

“Após 30 anos de promessas quebradas nas negociações climáticas e uma década desde o Acordo de Paris, continuamos a expandir o problema, permitindo o aumento da produção e extração de combustíveis fósseis”, afirma a presidente da Iniciativa do Tratado sobre Combustíveis Fósseis, Kumi Naidoo.

O tema é um dos mais desafiadores da COP, porque há forte pressão de países dependentes do petróleo para a economia e também de empresas que lucram bilhões com esses combustíveis. Ainda assim, na COP de Dubai, em 2023, o Balanço Global do Acordo de Paris reconheceu o afastamento dos combustíveis fósseis como ação urgente para esta década.

O Brasil é o 8º maior produtor de petróleo do mundo e, no momento, vive um debate interno sobre uma possível nova exploração do fóssil na Margem Equatorial, no Amapá. Enquanto ambientalistas criticam a possibilidade, o governo diz que novos recursos poderão ajudar a financiar a transição energética.

Coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo afirma que os combustíveis fósseis não aparecem na agenda da COP30 mesmo após o mundo concordar, há dois anos, em fazer a eliminação gradual do petróleo, do carvão mineral e do gás.

“Agora precisamos decidir em que horizonte de tempo isso deve acontecer e em que ordem, com os países ricos tomando a dianteira. Acelerar a transição é a única maneira de devolvermos a temperatura da Terra ao limite de 1,5 °C neste século, e Belém falhará com bilhões de atingidos por eventos extremos caso se omita sobre esse assunto”, alerta ele.

 

Apib exige demarcação de terras

 

Também como forma de pressionar o governo brasileiro na Pré-COP, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou um ato, nesta segunda-feira, para cobrar aa demarcação de 101 territórios em 18 estados que já estão em estágios mais avançados de reconhecimento da terra.

Do total, 11 terras indígenas estão localizadas no Amazonas: Jauary e Vista Alegre, que já estão delimitadas (ou seja, com limites definidos oficialmente); e Lago do Limão, Murutinga/Tracajá, Guanabara, Ponciano, Riozinho, Sururuá, Cué Cué/Marabitanas, Jurubaxi-Téa e Sissaíma, que estão declaradas (reconhecidas pelo Ministério da Justiça), mas ainda sem demarcação física concluída.

No ato em Brasília, cerca de 200 indígenas se uniram e marcharam até o Ministério da Justiça. Uma faixa em formato de decreto presidencial do tamanho de uma quadra de vôlei foi aberta pelos indígenas como simbolo da necessidade de demarcação dos territórios. Uma caneta inflável de cinco metros também foi erguida.

As organizações indígenas defendem que os territórios indígenas, responsáveis pela preservação das florestas, são uma das principais formas de combater a mudança do clima. Por isso, a demanda dos movimentos é também para que as demarcações sejam consideradas políticas climáticas.