Prefeito de Eirunepé é investigado pelo Ministério Público do Amazonas

O prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar (PROS), é alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por improbidade administrativa. O MP instaurou o Inquérito Civil para apurar suposto enriquecimento ilícito do prefeito, que tem bem imóvel no valor de R$ 5 milhões, valor incompatível com o salário que recebe como prefeito. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do MP da última quarta-feira (4).

O promotor Thiago Leão Bastos, conforme a portaria do MP, decidiu pelo aprofundamento das investigações pela complexidade das informações narradas na denúncia que chegou ao órgão ministerial. Para que a promotoria de Eirunepé pudesse comprovar as informações se faz necessária a realização de diligências para averiguar os fatos e elucidar o ocorrido. Em nota, o prefeito de Eirunepé afirmou que as denúncias feitas ao MP são “levianas e com propósito único de denegrir a imagem do prefeito, motivado por perseguição política”.

O promotor considerou, também, que existem fortes indícios de abuso por parte do prefeito e que seria necessário abrir procedimento investigatório específico para apurar os fatos denunciados.

Como medidas para o andamento das investigações, o promotor comunicou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre a abertura do inquérito no MP, pois o órgão possui investigação idêntica em apuração.

O promotor também solicitou um envio de ofício para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), onde solicita dados da declaração atualizada dos bens do prefeito de Eirunepé. Os autores da denúncia e o prefeito foram notificados para apresentarem documentos comprobatórios de acusação e de defesa.

A defesa do prefeito tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre os pedidos do MP.

Casa fantástica

Em julho de 2019, uma denúncia sobre a casa do prefeito Raylan Barroso, que assumiu a prefeitura em 2017, chamou a atenção do Ministério Público de Contas (MPC). O imóvel possui ao menos dois andares com direito a lago artificial na entrada, conforme imagens obtidas pela reportagem de A CRÍTICA. Os padrões da casa de Raylan chamam atenção especialmente se comparados à declaração de bens do prefeito quando se candidatou ao cargo, em 2016. Ele declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, sendo R$ 500 mil em cotas de participação social na empresa Ympactos Empreendimentos.

Investigação

Em julho, o Ministério Público de Contas (MPC), órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), abriu procedimento investigativo também. O inquérito civil aponta para um possível enriquecimento ilícito pois seu patrimônio, avaliado em R$ 5 milhões, não condiz com os vencimentos do cargo. Em julho, uma denúncia, apresentada no canal ‘MPC Denúncia’, motivou a abertura da investigação para apurar a legalidade da aquisição da residência do prefeito.

Defesa

O prefeito afirmou que as denúncias dizem respeito à disputa eleitoral pela prefeitura do município em 2020. Sobre o imóvel alvo da denúncia, Raylan Barroso sustenta que o terreno onde o imóvel foi construído jáera de sua propriedade desde 2011, e que a construção iniciou antes do início de seu mandato. “As denúncias inverídicas e irresponsáveis foram feitas sem nenhum critério técnico e legal, com o suposto valor muito acima do valor do mercado imobiliário local”, diz a nota, assinada pela assessoria jurídica do prefeito.

Na nota, o prefeito afirma que “tudo o que foi investido no imóvel é fruto de sua renda como prefeito, da venda de outros imóveis e de sua atividade como empresário, e tudo foi informado em sua Declaração de Imposto de renda junto à Receita Federal do Brasil, documentado, e que será devidamente apresentado ao Ministério Público do Estado do Amazonas”.