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A Crítica
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Projetos sancionados por Lula endurecem cerco contra agressores de Mulheres

Uma das leis prevê a imediata aplicação de tornozeleira eletrônica nos casos de violência doméstica

Publicado em 11/04/2026 às 08h23 · Atualizado em 11/04/2026 às 08h37
Projetos sancionados por Lula endurecem cerco contra agressores de Mulheres
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O pacote de leis sancionado pelo presidente Lula endureceu o cerco contra agressores de mulheres e reposicionou o combate à violência como prioridade nacional.

​Entre as medidas, está a obrigatoriedade imediata do uso de tornozeleira eletrônica, inclusive com possibilidade de determinação por delegado em locais sem juiz, além da criação de mecanismos de alerta para a vítima.

No Amazonas, a Defensoria Pública tenta transformar a lei em proteção real. A instituição ampliou a estrutura de atendimento às vítimas, com reforço no Núcleo da Mulher e equipe especializada, e aposta na combinação entre orientação jurídica e acolhimento multidisciplinar.

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