Promotor se declara suspeito
Deu muito o que falar, durante a semana, a decisão da Justiça determinando que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) reduza o salário de procuradores ao teto da remuneração de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Com a decisão, o salário dos procuradores da CMM será reduzido de R$ 39,2 mil para R$ 35,4 mil. A novidade é que o promotor do caso, Edgard Maia de Albuquerque Rocha, declarou-se suspeito e se retirou do processo.
Motivo Em ofício enviado à Procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Edgard Rocha afirma que a diferença de remuneração, em desrespeito ao teto constitucional, combatida na demanda também é um pleito dos Procuradores do Estado, o que o deixa suspeito para prosseguir atuando no processo.
Foro íntimo Questionado pela coluna sobre a declaração de suspeição, o promotor afirmou que uma das partes – no caso, o Procurador-Geral da CMM – trouxe informações ao processo que o deixaram com dificuldades por envolver pessoas sobre as quais ele não deveria se manifestar. Segundo o promotor, foi utilizada a prerrogativa de se declarar suspeito por foro íntimo sem precisar declarar o porquê.
Saída A secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Vanessa Lima do Nascimento, já não responde como a número dois da pasta há mais de duas semanas. Seu último dia de trabalho na Susam foi na sexta-feira (26 de julho). A exoneração, entretanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado.
PGE Vanessa é procuradora de carreira e fontes informam que ela retornará à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) para atuar em assuntos relacionados à área de Saúde.
Digital Até o final do mês de agosto o governador Wilson Lima deve anunciar o novo Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas. A novidade é que o processo será totalmente digitalizado, diminuindo custos e agilizando a publicação dos atos do governo.
Lentidão Com o atual processo, cada secretaria envia seus atos à Casa Civil, para apreciação e assinatura, levando em média três dias até a publicação. No processo digital, o papel é eliminado e cada secretaria terá sua senha digital de acesso ao Diário Oficial. As assinaturas também passam a ser digitais.
UEA Tem início na próxima segunda-feira, o período de inscrições para o Vestibular e para o Sistema de Ingresso Seriado (SIS) 2019, acesso 2020, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Até o dia 30, os candidatos poderão realizar as inscrições no portal da instituição (www.uea. edu.br). A Taxa de Inscrição do Vestibular é de R$ 100 e do SIS, R$ 70.
Pacto A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) abriga, na próxima quinta-feira (8), evento gratuito para discutir a necessidade de um pacto de governança entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento “Separação dos Poderes: A necessidade dos diálogos Institucionais” reunirá o defensor público geral, Rafael Barbosa, a procuradora de Justiça Jussara Pordeus e o professor da Ufam, Daniel Gehard.