R$ 6 milhões em lâmpadas LED em Coari
Uma nova denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) envolvendo a prefeita interina de Coari, Dulce Menezes. Desta vez, ela está sendo denunciada pela homologação de pregão para aquisição de quase R$ 5 milhões em lâmpadas LED. O pregão presencial foi publicado no último dia 11 de junho de 2021, no valor de R$ 4.488.920,00. Há menos de um ano foi homologado, no mesmo município, pregão no valor de R$ 1.507.000 para aquisição dos mesmos objetos. Ou seja, ao todo, serão mais de R$ 6 milhões.
Superfaturados – De acordo com a denúncia protocolada por Raione Cabral, bacharel em direito, radialista e integrante do grupo político adversário da família Pinheiro, os equipamentos em questão estão sendo superfaturados, a tirar pelos últimos pregões realizados pela prefeita, inclusive, alguns tendo sido cancelados pelo TCE.
Não é o momento – O último pregão suspenso tratava da locação de oito carros de luxos blindados por um valor que ultrapassava R$ 3 milhões anual para a Prefeitura de Coari. Na decisão, a conselheira Yara Lins citou o momento de pandemia que o país vive e concluiu, ainda, que é possível levantar a questão que trata da necessidade
Pop – “É o procurador-geral de Justiça mais popular de todos os tempos”. Do deputado estadual Sinésio Campos, sobre a presença constante do chefe do Ministério Público do Estado, Alberto Rodrigues do Nascimento, no interior do Amazonas.
Pop 2 – Ontem, Alberto esteve presente em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, em Manicoré, e que discutiu o acesso à Justiça e a instalação de um polo da Defensoria na região. A discussão foi comandada pelo deputado Sinésio Campos.
Segunda dose – A Defensoria Pública do Amazonas, por meio do defensor público Rafael Barbosa, esclareceu que a ação movida pela instituição não pedia a proibição do envio de doses da vacina Pfizer para Parintins, mas sim, uma suspensão, até que a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) apresentasse um cronograma atendendo recomendação da fabricante para a aplicação da segunda dose.
Garantia – “Nossa intenção era garantir aplicação da segunda dose da Pfizer naquelas pessoas que já receberam a primeira em Manaus (grávidas, pessoas com comorbidades) num intervalo que não ultrapassasse 21 dias, seguindo orientação da própria fabricante”, defendeu Rafael. Na bula, o laboratório recomenda que a segunda dose seja aplicada preferencialmente em três semanas, mas o Ministério da Saúde orientou 12 semanas.
OMS – A Secretaria de Estado de Saúde afirmou que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a possibilidade de utilização de doses com um intervalo de 12 semanas. Porém, a OMS nunca recomendou esse intervalo. Quem iniciou os estudos para determinar o intervalo maior foi o Reino Unido. O Ministério da Saúde no Brasil seguiu a mesma regra. A redução do intervalo entre uma dose e outra já está, inclusive, sendo revisada no Reino Unido.
Continuidade – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingo Chalub, justificou que a transformação de cargos em comissão em funções gratificadas “privilegia, sobretudo, a continuidade do serviço público pela assunção das atribuições e funções ao quadro de pessoal permanente do Tribunal”. O Projeto de Lei solicitando exclusão de cargos e criação de novos foi enviado para a Assembleia Legislativa.