Relatos vão fundamentar ações da DPE
Defensoria Pública buscará na Justiça reparação de danos causados pela Operação Boiúna da Polícia Federal contra o garimpo ilegal em Humaitá
Relatos e provas colhidos durante toda esta semana pela Defensoria Pública do Amazonas em comunidades ribeirinhas de Humaitá vão embasar medidas judiciais para reparação de danos causados pela Operação Boiúna, da Polícia Federal. “Ações desse porte acabam causando prejuízos que extrapolam a razoabilidade, como a suspensão das aulas. Em muitas dessas famílias, a escola é o lugar onde as crianças conseguem se alimentar”, exemplifica o defensor Theo Costa.
Reforço Dois defensores públicos viajaram de Manaus para reforçar o trabalho da equipe do órgão que atua em Humaitá. Os servidores da DPE estiveram nas comunidades Ilha do Tambaqui, Uruapiara, Laranjeiras e Santa Rosa.
Dragas Realizada em Humaitá e Manicoré, a Operação Boiúna terminou no dia 24. A ação de combate à mineração ilegal de ouro destruiu 277 dragas usadas no garimpo ilegal e gerou críticas por potenciais impactos psicológicos, financeiros e sociais causados a moradores da região.
Debate PF, Ibama, Funai, CMA, universidades e associações como WWF e Greenpeace estão na lista de participantes das duas audiências públicas on-line que o Ministério Público Federal fará dias 6 e 7 de outubro para discutir os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal.
Praga Estudos recentes da Fiocruz e UEA mostram dados alarmantes das consequências do garimpo ilegal. Sem regras ou noção de futuro, a atividade ajudou a elevar os níveis de mercúrio em peixes consumidos na Amazônia 21,3% acima do tolerado. No rio Madeira, a contaminação está 200% acima do aceitável pela OMS.
Bioativos Na segunda-feira, às 19h (hora Brasília) o webinar Diálogos Amazônicos vai tratar da relevância da biodiversidade da Amazônia para a indústria farmacêutica. O webinar é promovido pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas com apoio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).
Rios A navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado do próximo dia 30. Será debatido o PL 4.199/2024, que cria o Plano Rios Livres da Amazônia, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Guaraná Proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD), foi publicada esta semana no Diário Oficial da União a lei 15.216, que confere a Maués o título de Capital Nacional do Guaraná. A produção, feita de forma tradicional, ocupa mais de 2.500 produtores locais. Em 2020, o Guaraná de Maués conquistou certificação de Indicação de Procedência do Inpi.
Emenda Pix O Amazonas é citado pelo Estadão como um dos 20 estados brasileiros que copiaram a emenda Pix e adotaram o mecanismo nos orçamentos estaduais. O sistema foi criado em 2019 pelo Congresso Nacional. A reportagem desta semana se baseia em levantamento da Transparência Internacional.
Emenda Pix 2 Ao aderirem à emenda Pix, explica a reportagem, os Estados escapam do controle do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga as transferências no âmbito federal, e não se submetem aos mesmos mecanismos de transparência e planejamento dos recursos públicos.