São Gabriel da Cachoeira recebe mutirão de assistência jurídica gratuita
Intitulado de ‘Defensoria Itinerante’, mutirão é organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas e será realizado de 13 a 16 de setembro
De segunda (13) a quinta-feira (16) da próxima semana, a população de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) será o público alvo do programa “Defensoria Itinerante”, que visa prestar assistência jurídica gratuita em questões de Direito de Família. O evento é organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Além da população de São Gabriel da Cachoeira, moradores de comunidades ribeirinhas do entorno também serão atendidos. Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, no Ginásio Arnaldo Coimbra, localizado na avenida Castelo Branco, Centro. Serão oferecidos serviços jurídicos para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos.
A ação lidera com demandas como pensão alimentícia, reconhecimento de união estável ou divórcio, guarda e adoção de crianças e adolescentes, além de investigação de paternidade, curatela, correção de erros em certidões (retificação de registro), entre outras.
As pessoas que buscarem atendimento durante a ação itinerante da DPE-AM devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, caso existam, que estejam relacionados à demanda.
INTERIORIZAÇÃO
O atendimento no município será o primeiro após a inauguração da décima unidade da Defensoria no interior do Amazonas, o Polo Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira, programada para a próxima sexta-feira (10). O polo é o terceiro inaugurado somente em 2021.
Em maio deste ano foi inaugurado o Polo do Purus, com sede em Lábrea, e em julho o Médio Madeira com sede em Manicoré. Em 2020, a Defensoria chegou a Maués e Coari. O Polo de Maués atende também Boa Vista do Ramos e o Polo de Coari alcança Codajás. Em dezembro deste ano, será inaugurado o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru. O polo da “Princesinha do Solimões” será o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da Defensoria.
As inaugurações integram o projeto de interiorização da Defensoria que vem investindo em criar estruturas permanentes e reforçar o quadro de defensores públicos e servidores, a fim de cumprir a Emenda Constitucional 80/2014 e garantir acesso à justiça a todo o interior do Amazonas até 2022.