Secretário do Mapa no Amazonas
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luis Antônio Nabhan Garcia, estará no Amazonas nesta quinta (16) e sexta-feira (17) para averiguar de perto a questão fundiária no Estado. A visita foi articulada pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), em face do passivo fundiário no Estado e da crescente tensão entre fazendeiros e populações tradicionais, indígenas e quilombolas em municípios como Boca do Acre, Canutama, Humaitá e Autazes.
Agenda Amanhã Nabhan se reunirá com produtores rurais e lideranças na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para debateram a questão fundiária e de assentamentos. Já na sexta, o secretário irá a Humaitá para reunir com produtores e lideranças locais.
Incra A proposta, segundo adiantou Sidney Leite, é ver a possibilidade de implantar uma unidade avançada do Incra no Sul do AM. "Não é possível que o Amazonas, com 1,5 milhão de metros quadrados, tenha um passivo fundiário significativo. Não temos um assentamento consolidado”, disse o deputado.
Direito Público O Procurador-Geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo, será o anfitrião da primeira edição do Congresso Norte de Direito Público, nos dias 6 e 7 de junho. Entre os palestrantes confirmados, estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques.
Cadê? Diante da pressão dos professores na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Josué Neto (PSD), reclamou do fato de o Governo do Estado ainda não ter um líder no Parlamento.
Sem liga Na semana passada, o governador Wilson Lima (PSC), afirmou que o novo líder será anunciado “logo”, mas isso não aconteceu até agora. Nos bastidores, o que se fala é que não houve ajuste com nenhum dos cotados: Joana Darc (PR), Cabo Maciel (PR) e Doutor Gomes (PSC).
Apta A empresa de gestão prisional Umanizzare está de olho no modelo de cogestão anunciado pelo governador João Doria (PSDB), de São Paulo. O diretor jurídico da Umanizzare, André Caires, ressalta que a empresa, que já atuou no Tocantins e hoje divide com o Estado a gestão de seis prisões no AM, está apta para a disputa.
Fábrica Ao anunciar a privatização de novas cadeias, no início do ano, o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nilvaldo Restivo, disse que o modelo vai incluir o oferecimento de um parque fabril interno, além de educação básica e profissionalizante.
CBA A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) propôs ao Ministério da Economia que o Centro de Biotecnoloiga da Amazônia (CBA) seja transformado em um núcleo de inovação tecnológica, dotado de personalidade jurídica própria e apto a receber recursos tanto de origem pública quanto privada.
CBA 2 A proposta foi defendida ontem, em Brasília, pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da autarquia, Alcimar Martins. A questão do gerenciamento do CBA voltou à estaca zero depois que o governo federal tornou sem efeito, em abril, a licitação vencida pela Aliança de Bioeconomia da Amazônia (Abio) para comandar a instituição.