Sejus investe em tecnologia e inaugura centro para monitorar presídios do Amazonas
Unidades prisionais passam a ser monitoradas com câmeras e acompanhamento dos presos usuários de tornozeleiras eletrônicas
Para combater a entrada de objetos proibidos como armas e celulares, entorpecente, facilitação de fugas e até mesmo rebeliões, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) inaugurou nesta quarta-feira (10), o Centro de Operações e Controle (COC) do Sistema Prisional, que vai monitorar 24h não só os passos dos internos em todas as unidades prisionais da capital, mas também o comportamento dos agentes de disciplina e agente penitenciários. A medida visa intensificar a fiscalização e dar mais transparência ao sistema, pioneiro no País.
De acordo com o secretário Louismar Bonates, mais de R$ 3 milhões estão sendo investidos no modelo pelos próximos cinco anos. Cada unidade prisional possui, em média, 50 câmeras que transmitem as imagens em tempo real para o COC, que fica na própria Sejus, onde um profissional acompanha o monitoramento por um monitor específico para cada presídio. Só pessoas autorizadas têm acesso ao setor.
“Nós criamos o primeiro centro de controle do sistema prisional, no país. As unidades sempre tiveram câmeras, mas esse controle era feito lá dentro mesmo e ele podia ser facilmente manipulado. Agora, vamos acompanhar isso mais de perto e fazer um controle remoto do que está acontecendo em cada complexo penitenciário”, destacou Bonates.
O secretário também explicou que o monitoramento do Centro é capaz de identificar se os bloqueadores de celulares foram cortados, se algum visitante deixou de passar pela revista, ou se o interno que utiliza a tornozeleira eletrônica não cumpriu o trajeto especificado pelo GPS e autorizado pela justiça estadual. Além disso, os “botões do pânico” que serão utilizados nos casos de “Maria da Penha”, também serão monitorados pelo sistema. Ontem, 50 dispositivos já foram entregues à Delegacia Especializada em Combate a Crimes contra a Mulher (DECCM) e aguardam apenas a definição da justiça para começarem a ser utilizados.
Bonates frisou que a ideia é estender o monitoramento às unidades do interior, futuramente. “O sistema é online e foi criado pela Prodam. O próximo passo é fazer com que as imagens do presídios do interior do estado também cheguem até aqui, para termos um controle maior”, afirmou. De acordo com a Sejus, nas saídas temporárias de Natal e Ano Novo os detentos que tiveram esses benefícios só poderão sair se aceitarem o uso das tornozeleiras.
Sistema será disponível para varas judiciais
O Centro de Operações e Controle da Sejus também será disponibilizado para as Varas de Execuções Penais e Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público do Estado (MP-AM), bem como será transmitido para o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC-R), de acordo com Bonates.
Para ele, a medida vai dar mais transparência ao processo. “O juiz ou o promotor vai poder acessar as imagens de casa mesmo, do seu computador. O sistema é seguro e eles também vão poder acompanhar o sistema prisional mais de perto. Já no CICC, se houver uma rebelião, de lá, o grupo de gerenciamento de crise já consegue visualizar o problema e esquematizar o plano de ação”, garantiu ele.
Para o Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Carlos Fábio Monteiro, trata-se de mais uma ferramenta para combater a corrupção no sistema prisional.
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