STF adia pela quinta vez julgamento do marco temporal de terras indígenas
Tito Menezes, liderança indígena do povo Sateré Mawé, em entrevista ao A Crítica lamentou adiamento do julgamento que pode impactar demarcação de terras
Pelo segundo dia consecutivo, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve definir o marco temporal de demarcações de terras indígenas foi adiado, nesta quinta-feira (26). Em dois meses, este é o quinto adiamento da decisão. Cerca de 6 mil indígenas estão mobilizados em Brasília (DF) e aguardam a decisão, que deve ser pautada novamente na próxima quinta-feira (1º).
O assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e líderança indígena do povo Sateré Mawé, Tito Menezes, disse que a expectativa é que o julgamento poderá levar semanas para a sua conclusão. “Todo movimento indígena está na expectativa de iniciar esse julgamento. Claro, a gente esperava o início, o que não aconteceu hoje. Mas continuamos mobilizados e estamos vigilantes”, disse.
Segundo o assessor, nesta quinta-feira o relator do processo, ministro Edson Fachin, novamente expôs o seu voto contra a tese do marco temporal, o que já era de conhecimento do movimento indígena. Por outro lado, o presidente do Supremo, Luiz Fux, também já definiu como vai ser o processo do julgamento, que não tem previsão de encerramento em curto prazo, mas é prioridade do STF, segundo a corte.
“As partes têm que ser ouvidas, além, claro, dos votos dos ministros… Resiliência é a palavra de ordem, até porque nós povos indígenas estamos vigilantes sobre esse julgamento do STF”, comentou o assessor jurídico da Coiab.