Superintendente do Iphan diz que o maior desafio no AM é o acompanhamento dos sítios arqueológicos

A Superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro, afirmou que mesmo que o governo do Amazonas tenha retirado a ação que anula o tombamento do Encontro das Águas, a autarquia irá aguardar a conclusão do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre a construção de um porto no local.

Para Calheiro, no momento, o Iphan irá preservar o tombamento do patrimônio imaterial. Aguardamos junto à nossa procuradoria federal as orientações do STF e vamos fazer aquilo que está de acordo com a lei”.

Beatriz, que comanda a autarquia desde fevereiro, contou que atualmente o órgão tem apenas 17 funcionários para dar conta da demanda por registro, tombamento e catalogação de sítios arqueológicos. A seguir trechos da entrevista.

Como ocorreu a sua escolha para comandar a autarquia no Amazonas?

Existe um movimento de entendimento que mulheres e que pessoas que tenham uma trajetória tanto profissional quanto política de articulação nos movimentos sociais para preencher essas estruturas de poder durante essa gestão do presidente do governo Lula. E com as autarquias não foi diferente, todos os órgãos e ministério, pensaram que os outros atores da política pública poderiam se engajar e liderar uma agenda de gestão. 

O nosso presidente nacional, Leandro Grass, compõem essa organização, esse movimento de frente ampla que conduziu essa vitória para a Presidência da República e a gente se conheceu e ele me fez o convite. Além de que tivemos uma série de apoios no estado, não só das forças políticas que englobam a nossa frente, mas também de pessoas que compreendiam que havia uma junção de um nome político e técnico. O convite veio em meados de fevereiro. Fomos ampliando esse diálogo tendo certeza da dimensão da tarefa até que foi efetivamente lançada a solicitação da parte de preenchimento de critérios. 

Porque são cargos de confiança, mas mesmo assim há critérios pelo Ministério da Economia, da formação. Essa parte mais técnica, que eu preenchi.

A senhora é filiada a algum partido político? 

Comecei a minha militância na Igreja (Católica) no movimento mais comunitário. Depois fui aluna do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro e aí conheci toda rede de cultura do nosso estado. Me organizei como uma militante da cultura, como atriz da companhia Vitória Régia de teatro. E depois indo para o movimento estudantil onde conheci os partidos e me filiei ao PCdoB. Além disso, fui atuar como professora já concursada no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam). 

Sou católica. É bom falar disso porque as pessoas conhecem a realidade das organizações partidárias. O meu partido liderou a formulação da liberdade de culto e crença ainda com Jorge Amado. Sou muito tranquila em dizer que sou católica e filiada ao PCdoB.

Em que estado a senhora assumiu a Superintendência do Iphan no Amazonas?

Respeito muito a trajetória de todos que me atenderam na casa. Sejam eles os servidores quanto às pessoas que foram indicadas para assumir a gestão. É desafiador ter um instituto do patrimônio histórico no Amazonas, principalmente, no meio da Amazônia. Mas esse momento é especial de renovação da esperança porque há muito tempo que a instituição vem carecendo de força de trabalho e recursos. Não só aqui no Amazonas, mas no país todo. Considero muito bom que estejamos vivendo esse momento que é um momento que projetos que estavam destinados para a nossa unidade vão ser implementados e executados com uma abertura de orçamento significativa que não vinha acontecendo e que a gente acredita que tende a ampliar por conta do próximo ano e das discussões para o orçamento da cultura e patrimônio. Estamos felizes, ainda que seja muito desafiador. 

Qual é o orçamento do órgão previsto para esse ano?

Além do orçamento para manutenção, fiscalização e pagamento da folha de pessoal, o Iphan sempre projeta de um ano para outro projetos relacionados ao patrimônio material, imaterial e arqueológico.

Temos nove projetos aprovados que estão disponíveis no orçamento. São recursos da ordem de mais de R$ 730 mil. Também contamos com o apoio da bancada federal. Muitos projetos vêm a partir de emenda parlamentar. Estamos com uma emenda importante liderada pelos nossos senadores. 

Através do líder da bancada, senador Omar Aziz e do senador Plínio Valério, mas também de deputados federais para um projeto na igreja Matriz, São Sebastião e nas dos Remédios, que conta com reforma, manutenção e restauro. 

São valores de emenda de bancada de R$ 10 milhões, que se somam aos projetos em execução que vão desde arqueologia e educação patrimonial.

Quantos funcionários atuam no Iphan Amazonas?

Hoje está em torno de 17, contando com os terceirizados. Temos um desafio grande de mão de obra. Temos uma força de trabalho que é muito reduzida para o tamanho da demanda do Amazonas. Muitas das vezes, a gente gostaria de executar mais projetos e não conseguimos. 

Felizmente, já há a previsão de chamada no cadastro de reserva. O presidente Leandro conseguiu isso em articulação com o Ministério da Cultura. Também já há previsão de concurso para o Iphan no ano que vem. Ele vai ser importante para que possamos aumentar a força de trabalho do Iphan e cada vez mais executar mais projetos em menos tempo. 

A prefeitura de Manaus e a Arquidiocese firmaram termo de cooperação técnica para execução dos serviços de restauro. Qual é o papel do Iphan no restauro destas igrejas? 

O papel do Iphan é um trabalho integrado. Além de ser um desejo de liderar uma agenda do patrimônio no estado, somos fundamentais para ser essa ponte de parcerias entre aqueles que também têm responsabilidades com esses bens, fiscalizam ou fomentam, que é o caso tanto do município quanto do estado.

A partir do Implurb e da Secretaria de Cultura Municipal e Estadual, a gente quase sempre que vai ter um convênio, acordo de cooperação técnica e fazemos os projetos para esses bens de forma conjunta. Já temos um acordo de cooperação técnica com a UEA e o Implurb e a Secretaria de Cultura têm convênio conosco a partir de recurso que vem para o Iphan, mas na hora de executar, precisamos desses parceiros. 

Por exemplo, no caso da Arquidiocese, temos uma equipe que é capaz de fiscalizar e de fazer todo o acompanhamento da obra e de projetá-la, mas o restauro solicitamos da Secretaria de Estado de Cultura, porque é uma expertise que eles já têm porque hoje não temos um servidor próprio para isso na superintendência regional. 

Sempre que um ente seja qual for ele puder nos auxiliar nos trabalhos faremos isso de forma integrada. Uma gestão compartilhada  do patrimônio. 

No Amazonas, qual patrimônio é mais ameaçado e exige mais acompanhamento do órgão?

A gente durante muito tempo se esforçou para que o patrimônio material seja ele o edificado, as construções, mas também os móveis, as peças. Contudo, não só por causa de uma questão da nossa unidade e política nacional como um todo, houve um esvaziamento em relação ao patrimônio imaterial que são todas as manifestações populares, culturais e folclóricas que são bens não necessariamente do patrimônio nacional, mas locais que também ajudamos a cuidar. 

A nossa parte mais sensível é a arqueologia. Temos na Amazônia um acompanhamento dos sítios arqueológicos que ainda é muito aquém do tamanho do nosso estado e da nossa região. Conseguir fazer esse acompanhamento,  fiscalização, os projetos, a valorização e o fomento da questão arqueológica é um desafio porque temos poucos servidores na autarquia. 

No momento só estamos com um arqueólogo. Estamos na expectativa de o cadastro reserva do concurso de 2018 nos trazer mais servidores para ampliar e que também a gente consiga descentralizar.  

A gente acaba se concentrando na capital, mas muito desse esforço está no interior do estado e a gente tem o desafio de garantir que a arqueologia possa executar o seu trabalho de forma qualificada, mas ainda não diria que é tímido, mas é insuficiente. 

O Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial neste ano. Quem pode participar da iniciativa?

O imaterial são todas as pessoas e as manifestações que chamamos de fazedores e detentores da cultura. São saberes populares como as rezadeiras, benzedeiras. São aqueles que já são registrados como patrimônio. A capoeira, os bois, além de Parintins, os bois de Manaus e de municípios. 

As manifestações, entre elas, a dança, música e folclore do nosso estado que queiram porventura ter um nível de registro. Existem três linhas no edital que são apontados os elementos para cada área. É um recurso razoável, mas também que tem uma concorrência nacional e estamos fazendo esforço de em algum momento ter um ênfase na divulgação.

Estamos há muito tempo sem ter atenção para o imaterial. Não só no último governo, mas no tempo anterior a esse. Então, pretendemos capacitar, informar e esclarecer. Felizmente, com ministério da cultura garantindo a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc já há uma movimentação desses fazedores e detentores que trabalham conosco e que já dialogam com a gente e outros que vão crescer, como é o caso do hip-hop. 

É uma atenção nossa para todos esses fazedores da cultura local que possam não só colocar projetos, mas nos consultar para que a gente consiga que mais gente do nosso estado participe deste edital.

Há quantos projetos em execução para licenciamento de obras e reformas em prédios históricos que pertencem ao patrimônio cultural do estado?

Para este ano está prevista a execução de nove projetos com recursos do próprio Iphan. Já estávamos com obras na igreja Matriz. Vamos iniciar em São Sebastião também fruto de emendas tanto do ex-deputado José Ricardo quanto do senador Plínio. 

Vamos ter para o ano que vem obras nas outras três igrejas que mencionei. Também temos uma outra série de atividades e projetos que são do imaterial. Vão desde a publicação de um livro sobre a capoeira para que mestres da capoeira participem de um fórum nacional. Um seminário importante de educação patrimonial em meados do mês de outubro. 

Estamos concluindo um trabalho de normativa do centro histórico. Somos um dos centros históricos do país que é tombado. Além de termos o patrimônio tombado individualmente. O nosso centro histórico tem uma poligonal delimitada e tombada. Todo esse cuidado e cautela com o centro histórico está dentro do nosso projeto.

Ainda temos projetos em execução em Maués. Neste caso para organização de inventário, acondicionamento no museu da ilha de Vera Cruz. Além de oficinas de salvaguarda do sistema agrícola do alto rio negro.    

Em maio, o governo do Amazonas desistiu de derrubar via STF o tombamento do Encontro das Águas. Com o gesto, o governo espera que o MPF desista de impedir a construção de um porto na área tombada. Como a senhora avalia a construção desse empreendimento naquele patrimônio? 

Precisamos sempre atuar alinhados com a lei. Estamos aguardando as manifestações do STF. Ainda que o estado tenha retirado, precisamos cumprir algumas etapas para sanar essa questão que no momento só quem pode decidir e orientar é o STF. 

Neste momento, o papel do Iphan é de preservar aquilo que já estava definido que é tombamento provisório e aguardamos junto a nossa procuradoria federal as orientações do STF e vamos fazer aquilo que está de acordo com a lei. 

Como amazonense, tenho a ciência do papel e importância do encontro das Águas para o nosso estado não só para o turismo e desenvolvimento, mas acima de tudo para a nossa população, o caboclo e ribeirinho. A gente vai acompanhar com muita cautela e segurança.