Taxa do lixo é esquecida por candidatos a prefeito
Tarifa não foi citada no evento que discutiu coleta seletiva, implantação de aterros sanitários e a lei de resíduos sólidos
Nenhum dos sete candidatos a prefeito de Manaus que participaram ontem de um debate promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE) disse o que irá fazer com a Lei Complementar nº 001/2010 que cria a taxa de coleta de lixo. O evento fez parte do ciclo de debates da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclagem (Abralatas) e foi realizado no auditório do MPE.
O debate reuniu mais de 300 catadores de produtos recicláveis. A taxa do lixo foi um projeto de inciativa do prefeito Amazonino Mendes (PDT) aprovado no início de 2010 na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A medida, que não chegou a ser colocada em prática diante da repercussão negativa, prevê a cobrança de tarifa que vai de R$ 10 a R$ 90 por mês para coleta do lixo. A cobrança seria feita para todas as casas com valor acima de R$ 35 mil.
Ontem, o tema não foi citado no evento que discutiu sustentabilidade, coleta seletiva de resíduos sólidos, instalação de aterros sanitários.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), estava em Brasília, na sessão plenária do Senado, e foi representada pelo candidato a vice-prefeito da chapa dela, Vital Melo. Serafim Corrêa (PSB) esteve no local, saiu alegando outros compromissos, sendo substituído pelo candidato a vice-prefeito, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB).
Durante o debate, Marcelo Ramos (PSB) disse que foi na administração de Serafim Corrêa que a lixeira pública foi transformada em aterro sanitário. Prometeu construir galpões para separação do material reciclável e contratar os catadores.
Henrique Oliveira (PR) disse que não existe aterro sanitário em Manaus. “Este local que é utilizado só tem cinco anos de vida útil. É preciso construir um aterro sanitário num novo local e será feito na minha administração”, disse o prefeiturável.
Vital Melo disse que a gestão de Amazonino, da qual fez parte, já adquiriu um terreno, onde está sendo construído um galpão para reciclagem de lixo. “Vamos fazer parceria com os catadores, associações e cooperativas”, disse o candidato.
No final todos os candidatos Artur Neto, Hebert Amazonas, Henrique Oliveira, Jerônimo Maranhão, Sabino Castelo Branco, Luiz Navarro, Pauderney Avelino, Vital Melo e Marcelo Ramos, se comprometeram, se eleitos, a cumprir a lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). A lei determina, dentre outras diretrizes, o fechamento de todos os lixões, instalação de aterros controlados ou sanitários e implantação de coleta seletiva.
O projeto de lei que criou a taxa do lixo foi copiado pela Casa Civil da Prefeitura de Manaus de um projeto implantado na cidade de São Paulo, em 2002, na gestão da então prefeita Marta Suplicy. Na capital paulista, a medida não deu certo e foi revogada.