TST suspende liminar e confirma leilão de privatização da Amazonas Energia
A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada, foi arrematada pelo consórcio Oliveira Energia Atem na última segunda-feira (10)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e confirmou o leilão de privatização da distribuidora Eletrobras Amazonas Energia, realizado na última segunda-feira (10).
O ministro também manteve o leilão de privatização da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), marcado para o próximo dia 19. A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada, foi arrematada pelo consórcio Oliveira Energia Atem.
“O presidente do Tribunal Superior do Trabalho TST reafirmou que as decisões do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 1ª Região, não estão eficazes até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal”, informou a Eletrobras em nota.
“Portanto, permanece válida a Sessão Pública do Leilão de Concessão de Serviço de Distribuição de Energia Elétrica associada à alienação de ações da Amazonas Distribuidora de Energia S.A (“Amazonas Energia”), ocorrida no dia 10 de dezembro de 2018”.