Vânia Marques Marinho é empossada como desembargadora

Foi empossada na manhã desta terça-feira (6), na vaga de designação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), a promotora de Justiça, Vânia Marques Marinho. Vânia Marques foi escolhida para vaga de desembargador em lista tríplice, obtendo 20 votos, uma unanimidade entre desembargadores votantes, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), do último dia 30.

O governador Wilson Lima (PSC) escolheu na tarde do mesmo dia 30, o nome da então promotora de Justiça para a vaga de desembargador, deixada pelo desembargador Djalma Martins, que se aposentou no dia 23 de fevereiro. Além de Vânia Maria, faziam parte da lista tríplice os procuradores Luiz Alberto de Vasconcelos, que recebeu 9 votos, e Mirtil Fernandes do Vale, que teve 7 votos. Nesta quarta-feira (1), Djalma Batista faleceu por complicações da covid-19.

Com a posse da desembargadora oriunda dos quadros do MPE-AM, a composição de 26 desembargadores do TJAM terá 7 mulheres. Atualmente, a mulheres desembargadoras são: desembargadora Joana dos Santos Meirelles, desembargadora Nélia Caminha Jorge, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, desembargadora Encarnação das Graças Sampaio, desembargadora Maria das Graças Pessôa e desembargadora Maria do Perpétuo Socorro.

Já empossada, a desembargadora Vânia Marinho, em tom emocionado, prestou tributo às vítimas da covid-19. Em discurso, a desembargadora lembrou da carreira como geóloga e das comarcas que assumiu no interior, enquanto procuradora de Justiça. Ao agradecer a nomeação ao cargo, a nova desembargadora reconheceu o papel dos colegas de Tribunal na eleição unânime e a nomeação pelo governador.

“”É imperioso que nós, juízes, sejamos exemplares nas nossas vidas públicas e privadas mantendo- nos sensíveis aos reclames sociais. Porém, redobradamente conscientes do nosso papel institucional que deve ser exercido com esmerada ponderação, equilíbrio e coragem. Tenho convicção que se seguimos por essas boas sendas, certamente, prestaremos o melhor, mais qualificado, e mais importante serviço público à nação”, discursou.

O governador Wilson Lima cumprimentou a desembargadora e desabafou que a pandemia tem obrigado as autoridades públicas a tomar “medidas difíceis” para lutar pela vida.

“Não importa o que as suas posses ou as suas amizades, simplesmente, não tem vaga. Daí a necessidade de se tomar decisões com serenidade, com lucidez, e eu tenho certeza que essas são virtudes que nunca faltaram e que nunca faltarão à agora desembargadora Vânia Marinho”, afirmou o governador se referindo à pandemia.

A sessão solene de posse da desembargadora foi disputada contando com as presenças de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins e o Procurador Geral da República, Augusto Aras também participaram de forma virtual do evento.

A vaga de designação do MPE-AM é oriunda do quinto constitucional, mecanismo de nomeação feita por meio de votação entre profissionais — que devem contar com mais de dez anos de atividade profissional — apontados em lista sêxtupla pelo Ministério Público ou pela Ordem dos Advogados do Brasil. A lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que elege uma lista tríplice e a encaminha ao chefe do Poder Executivo, conforme regra inscrita no artigo 94 da Constituição Federal.

Vânia Marinho atuou como promotora da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação Ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal.

A promotora ingressou no MP em 1998, trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves, também na 44.ª Promotoria de Justiça perante a 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52.ª Promotoria de Urbanismo.