Agentes penitenciários cobram reajuste e agendam paralisação para sábado (14)

Agentes penitenciários terceirizados no sistema prisional do Estado do Amazonas irão paralisar as atividades no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no próximo sábado (14) por duas horas, dia de visitação aos apenados. Essa será uma paralisação de advertência em razão do não pagamento dos 3% em cima do salário retroativo a maio deste ano, acordado entre a categoria, a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e as empresas Umanizzare, Embrasil e Reviver, prestadoras de serviço no sistema penitenciário do Amazonas.

Conforme explicou Antônio Edson Costa, representante da comissão sindical, a categoria também reivindica o pagamento da reposição salarial e o aumento de R$ 36 no valor do vale alimentação que deverá custar a partir de novembro R$ 350. A notificação de paralisação das atividades foi emitida pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas (SEEACAM) após deliberação em duas assembleias com a categoria realizadas na quinta-feira (5) e sexta-feira (6).

De acordo com Antônio Edson, as empresas Umanizzare e Embrasil já concordaram em pagar os direitos dos agentes. No entanto, a empresa Reviver alegou ao SEEACAM que não tem como efetuar o pagamento com o reajuste e os retroativos. A negativa da Reviver inibi o pagamento das outras empresas, uma vez que, segundo explicou Antônio, as três empresas precisam estar em comum acordo sobre o vencidos dos terceirizados.

“Essa será uma paralisação de advertência. Vamos aguardar as empresas procurarem a gente para tratar algum acordo sobre o pagamento. Caso isso não aconteça, a paralisação será por tempo indeterminado. Desde abril estamos buscando acordo com essas empresas. Estamos em novembro e nada”, disse Antônio. “Somos um total, aproximadamente, de 1.200 funcionários terceirizados, cerca de 60% já se comprometeram em aderir a paralisação no sábado (14)”, complementou o representante sindical.

Seap suspende visitas

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que irá suspender as visitas no fim de semana. Confira a nota na íntegra:

“Em razão da suposta greve dos agentes de ressocialização prevista para o próximo sábado (14), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) comunica que as visitas serão suspensas no fim de semana e a pasta adotará um plano de contingência em todas as unidades penitenciárias para manter a ordem e a segurança do sistema prisional.

A Seap informa ainda que não foi procurada para tratar sobre o tema, mas se coloca à disposição para buscar uma solução conjunta entre funcionários e empresas de cogestão”, finalizou a nota.

Empresas

A Embrasil, por meio da assessoria de imprensa, explicou que é responsável apenas pelo Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) e seus agentes penitenciários não são vinculados ao SEEACAM.

A empresa ressaltou ainda que se coloca à disposição para esclarecer dúvidas sobre a atuação no sistema penitenciário no Amazonas.

A gerente jurídica da Reviver, Graça Queiroz, por meio da assessoria de comunicação respondeu que sempre estará a disposição para negociar com os funcionários como vem fazendo desde o início das atividades no Estado.

Segundo a nota enviada pela Reviver, a empresa é totalmente a favor da proposta apresentada pelo SEEACAM para o fechamento do acordo coletivo 2019 e de 2020.